O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para adotar medidas visando a redução de acidentes com animais nas rodovias BR-070 e BR-174. A determinação, assinada pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhaes Martins, é da última segunda-feira (5).
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A Portaria destaca a extensão total das rodovias federais no estado, que totaliza 7.425,5 km. Ressalta-se ainda a existência de concessões das rodovias às Concessionárias Rota do Oeste e Via Brasil.
No documento, o procurador citou dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, que apontam a morte de cerca de 475 milhões de animais vertebrados nas estradas brasileiras anualmente.
Em novembro do ano passado, duas pessoas morreram em um acidente, na BR-070, em Campo Verde (139 km de Cuiabá). As vítimas foram identificadas como Sandino Jose de Oliveira, de 72 anos, e sua enteada, Gleyce Vieira da Silva, 41 anos. Informações da época apontam que Sandino e Gleyce seguiam pela estrada quando colidiram com um animal na pista, batendo em um caminhão em seguida.
O inquérito civil permitirá a apuração de informações sobre as condições das rodovias, a eficácia das medidas de prevenção de acidentes com animais, e eventuais responsabilidades das concessionárias. Além disso, autoriza a requisição de documentos e perícias necessárias para embasar as ações do órgão ministerial federal.
A presente portaria será distribuída aos demais ofícios ambientais no estado para que adotem as medidas pertinentes. O Ministério Público Federal reitera seu compromisso com a proteção do meio ambiente e a busca por soluções que promovam a segurança nas rodovias e a preservação da fauna.
