O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade ao Policial Civil Mario Wilson Vieira da Silva Gonçalves, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio qualificado praticado contra o policial militar Thiago de Souza Ruiz. Desembargador determinou suspensão do porte e posse de arma.
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O crime aconteceu no dia 27 de abril, por volta das 3h30, no interior da conveniência de um posto de gasolina, em Cuiabá, local próximo ao Choppão. Pedido pela liberdade foi assinado pelo advogado Ricardo Monteiro.
Defesa sustentou fundamentação genérica, inexistência de comprovação de periculosidade, fato isolado, predicados pessoais e possibilidade de fixação de medidas cautelares diversas.
Em sua decisão, Rui Ramos destacou que o caso trata de pessoa sem maus antecedentes, profissão lícita e com endereço fixo, “fator apto a relativizar a perspectiva de abalo à ordem pública”.
Ao deferir liminar, o desembargador impôs as seguintes medidas cautelares: suspensão do porte e posse de arma; proibição de se apresentar em público sob de qualquer substância “estupefaciente”; suspensão da atividade de policial. Recolhimento noturno; tornozoleira eletrônica e proibição de manter contanto com testemunhas e informantes.
O caso
Conforme apurado no inquérito policial, o denunciado e um amigo foram até a conveniência e lá encontraram uma terceira pessoa, que apresentou a vítima aos dois. Consta na denúncia, que o PM e o investigador se “estranharam” pela desconfiança sobre a condição de policial da vítima.
“A conversa seguiu no sentido de um indagar ao outro informações acerca das atividades e formação policial de ambos, instante em que Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz de que era portador, momento em que Mário visualizou e se apossou do revólver que aquele trazia na cintura, afirmando que iria chamar a polícia para averiguar aquela arma. Neste interim sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direção a Thiago, após o que voltou sua pistola para a cintura e permaneceu com o revólver da vítima em mãos”, diz a denúncia.
Na sequência, conforme o MPE, a vítima tentou pegar de volta seu revólver, oportunidade em que os dois se atracaram e caíram no chão. Durante a confusão, testemunhas tentaram separar os dois, mas a vítima acabou sendo atingida por vários disparos de arma de fogo efetuados pelo denunciado.