O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), substituiu a prisão por medidas cautelares em face do empresário Mateus Felipe de Matos, preso preventivamente no âmbito da Operação Itamarã, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano contra organização criminosa internacional especializada na exploração e comércio ilegal de pedras preciosas como diamante e ouro.
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PF apreende R$ 115 mil em operação que apura comércio e exportação ilegal de pedras preciosas
O relator, ministro Messod Neto, concedeu ordem de habeas corpus impetrada pela defesa convencido de que a manutenção da prisão preventiva contra Mateus caracterizaria antecipação de pena, uma vez que sua liberdade não representa risco à ordem pública, já que não foram demonstrados elementos suficientes sobre o risco de reiteração criminosa ou possibilidade de fuga.
Conhecido como “Xuxu”, o empresário teve sua prisão decretada porque os agentes da operação encontraram com ele grande quantidade de fotos de ouro, diamantes e outras pedras preciosas, vultosa quantidade de dinheiro em espécie e armas de fogo, além de informações sobre a aquisição de uma aeronave de prefixo PRCDF por R$ 1,6 milhões, pagos integralmente.
“Por óbvio, não se está a minimizar a gravidade da conduta imputada ao paciente, porém há que se reconhecer que, uma vez ausentes os requisitos necessários para a prisão preventiva, sua manutenção caracterizaria verdadeira antecipação de pena”, entendeu o ministro, concedendo a substituição da segregação de Mateus por medidas cautelares a serem impostas pelo juízo de 1º Grau.
Operação Itamarã
No dia 26 de abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Itamarã para desarticular organização criminosa internacional, especializada na exploração, intermediação, comércio e exportação ilegal de pedras preciosas, em especial diamantes brutos e ouro, com atuação em diversos países e movimentação de recursos milionários. Na casa de um dos alvos em Mato Grosso, a PF apreendeu R$ 115 mil em espécie.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 38 milhões dos investigados. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva.
(2).jpg "Ministro concede liberdade a empresário detido em operação da PF que apura comércio ilegal de pedras preciosas")
