Decisão proferida pelo juiz federal Jefferson Schneider, da 5ª Vara da Justiça Federal, que autorizou a deflagração da quarta fase da Operação Curare, pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (20), mostrou que as fraudes em licitações para prestação de serviços na área da saúde municipal de Cuiabá foram reveladas a partir do diálogo entre a investigada Mhayane Escobar Bueno com o acusado Célio Rodrigues da Silva, em 2021.
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Atualmente afastada por decisão judicial, à época ela era responsável pela gestão de controladoria no setor de licitações e compras da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ESCP), sob direção de seu então diretor, Célio. A decisão revelou que troca de mensagens entre Mahyane e Célio foi crucial para elucidar que houve direcionamento em licitações.
A Polícia Federal confirmou todos os alvos dessa nova fase da Operação, deflagrada para desarticular suposta organização criminosa que teria desviado aproximadamente R$ 3 milhões de dinheiro público da Secretaria Municipal de Saúde.
Os alvos são: o ex-adjunto de Saúde, Milton Correa, Maria Peixoto Correa da Costa (mãe de Milton Correa), o empresário Douglas Castro e as empresas Family Medicina e Saúde LTDA e VIP Prestadora de Serviços Médicos.
Constou dos diálogos que os envolvidos na operação perpetuavam situação de emergência, na época da Pandemia, para criar artificialmente as condições fáticas e jurídicas que ensejassem na contratação direta, com dispensa de licitação, efetuando pagamentos sem contratos, sem que fosse instaurado qualquer processo licitatório para contratação dos serviços.
A partir da troca dessas mensagens, foram evidenciados fortes indícios de que Célio, em colaboração com Mhayanne, foi quem definiu a escolha da empresa VIP Prestação de Serviços Médicos LTDA para prestar serviços de enfermaria em unidades de saúde de Cuiabá.
Ainda sobre o diálogo, ela pergunta qual empresa deveria ser indicada para enfermaria adulta, "Hiper ou Douglas?", momento em que Célio responde "HIPERMED”. A escolha e definição das empresas para cada um dos serviços na área da saúde municipal revelou indícios da absoluta ausência de critérios legais para essas escolhas das mesmas, o que ensejou da decisão que autorizou a Operação.
“Constam as mensagens enviadas por Mhayane para o investigado Maicon dos Santos, funcionário do grupo Hipermed. No dia 24/06/2021 Maicon pergunta se o contrato da enfermaria adulta já foi expedido. Mhayane responde que ainda não, que precisa resolver um assunto com Célio Rodrigues e que a empresa do interlocutor teria ficado com a UTI Coronariana”, diz trecho do diálogo.
Conforme demonstrado pela apreensão dos celulares, existem fortes indícios de que empresas do grupo Hipermed, assim como a empresa Vip Prestação de Serviços Médicos, administrada por Douglas Castro, em princípio pertencente a Milton Correa da Costa Neto, após participarem de diversas contratações diretas emergenciais com largas ilegalidades, recebem e transferem recursos entre empresas concorrentes na prestação de serviços na área da saúde.
Conforme a decisão de Schneider, os alvos da Operação poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, contratação direta ilegal, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, perturbação de processo licitatório e lavagem de dinheiro.
“Tenho que estão suficientemente demonstrados na representação policial, a qual foi em boa medida reproduzida no relatório desta decisão, assim como no parecer ministerial”, discorreu o magistrado.
(1)(4).jpeg "Troca de mensagens entre envolvidos na Curare revelou favorecimento de empresas que prestam serviços na Saúde")
