O deputado federal Fábio Garcia (União) afirmou que irá recorrer da decisão do juiz Walter Pereira de Souza, do 3ª Juizado Especial Cível, que o condenou a pagar R$ 5 mil por danos morais ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Condenado por difamação, o parlamentar afirma ter certeza que não mentiu sobre o emedebista.
Leia também:
Fábio Garcia é condenado a pagar indenização a Emanuel Pinheiro por danos morais
Na ação, Emanuel afirma ter sido constrangido após declarações de Fábio em entrevistas publicadas na imprensa local. Em uma das matérias, o deputado disse: "Prefeito corrupto, um bandido, que coloca dinheiro público no bolso do paletó nasce desmoralizado e natimorto”.
Após a condenação, Fábio disse que os fatos e as próprias atitudes do prefeito comprovam a veracidade de suas palavras. "Um senhor, seja ele quem for, que coloca maços de dinheiro público no bolso do Paletó é um bandido ou um bom moço neste país? Como devemos chamá-lo?".
Por meio de nota, o deputado também declarou que Emanuel lidera a administração mais corrupta da história da Capital. "Sobre sua administração pesam 13 operações policiais envolvendo corrupção, com 8 de seus secretários afastados ou presos. É de fato um líder de uma organização criminosa ou um grande líder político neste país?".
Fábio ainda questionou a decisão, dando a entender que sua condenação seria uma forma de proteger Emanuel e punir quem expõe a verdade. "Será que não seria mais justo julgar todos os processos que tramitam contra Emanuel, e o condenassem pelos crimes que comprovadamente cometeu, obrigando o mesmo a devolver todo dinheiro que sua administração já roubou do povo cuiabano? Ao invés de proteger corrupto e condenar alguém por expor a verdade?".
"Quem é o errado da história? Eu, por falar a verdade ou Emanuel por chefiar a administração mais corrupta e incompetente da história de Cuiabá? O prefeito até o momento segue ileso de todos os seus desmandos!!
Iremos recorrer e buscar a Justiça!", pontuou.
A decisão
Em sua decisão, o juiz Walter Pereira entendeu que ficou evidente nas falas de Fábio o constrangimento e dano à imagem de Emanuel, levando em conta que foram veículadas em sites de notícias endereçadas a outro ocupante de função pública.
Advogados salientaram que Emanuel, mesmo que uma figura pública, não pode sofrer tais tipos de ataques "criminosos". "Tal ato de calunia e difamação não deve ficar impune, devemos proteger nossas leis vigentes e não podemos deixar que ninguém fique acima da aplicação da lei”.