Juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Sebastião de Arruda Almeida concedeu liminar para que Antonio Galvan (PTB) mantenha exclusão de postagens em face de Wellington Fagundes (PL). Ambos concorrem ao Senado no pleito de 2022. Decisão é do dia 16 de setembro.

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Segundo ação, no dia 15 de setembro de 2022, Galvan realizou publicações em seu perfil do Instagram. Postagem significou propaganda eleitoral negativa em desfavor do candidato Wellington Fagundes. Vídeo citava apoio de Fagundes a candidata supostamente ligada ao ex-presidente Lula e questionava: “será que ainda restam dúvidas de quem é o candidato melancia?”.
 
Ainda conforme ação, Fagundes impulsionou propaganda negativa, em total descompasso com o que prevê a norma de regência, utilizando-se da mídia para atacar no campo político e pessoal o candidato da representante.
 
Magistrado decidiu que o conteúdo divulgado e compartilhado pelo candidato representado, em rede social, ultrapassa os limites do debate político. “Além disso, observa-se que o conteúdo editado nas imagens e vídeo, são apresentadas de maneira descontextualizadas e sem a divulgação de fatos concretos, e, ainda, com a intenção deliberada de depreciar a imagem da candidata em flagrante desrespeito à legislação eleitoral”, destacou.
 
“Em face do exposto, com esteio no art. 300 do Código de Processo Civil, e art. 38, § 4º da Resolução TSE nº 23.610/2019, concedo a liminar vindicada, para determinar ao representado Antonio Galvan que mantenha a exclusão das postagens contidas na inicial.