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Terça-feira, 30 de abril de 2024

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Multa de R$ 10 mil

TRE determina retirada de propaganda de Márcia Pinheiro da rádio por omitir partidos da coligação; campanha já corrigiu peça

Foto: Assessoria

TRE determina retirada de propaganda de Márcia Pinheiro da rádio por omitir partidos da coligação; campanha já corrigiu peça
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Sebastião Almeida, determinou a retirada imediata das inserções e da propaganda do horário eleitoral gratuito da candidata ao Governo do Estado Márcia Pinheiro (PV) das rádios, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada inserção ou bloco. A campanha da candidata informou, por meio de nota, que já corrigiu a peça de propaganda e o mateerial será distribuído normalmente.

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A decisão liminar atendeu a pedido da coligação Mato Grosso avançando, sua vida melhorando, que apontou irregularidades na veiculação das propagandas de rádio da candidata.
 
De acordo com o magistrado, ficou comprovado que a candidata omitiu partidos que fazem parte da coligação, como PP, PSD, PT, PV e PC do B.
 
“No que tange ao perigo de dano, este também se afigura presente, tendo em vista que há prejuízo emergente, consistente no fato de que, caso continuem descumprindo a norma, estarão subtraindo do eleitor o conhecimento de informações relevantes ao processo eleitoral”, explica Sebastião Almeida.

"A Coligação ‘Para Cuidar das Pessoas’ (PT, PV e PCdoB) - Federação Brasil da Esperança/ PP, Solidariedade  e PSD) - informa que o programa foi corrigido, já foi redistribuído e será veiculado normalmente na segunda-feira (29)", diz, por meio de nota, a campanha de Márcia Pinheiro.

Atualizada às 14h05.
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