A juíza Maria Aparecida Ferreira Fago foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Decisão unânime foi estabelecida em sessão do Pleno nesta quinta-feira (18).
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Eleita, Maria Ferreira Fago afirmou receber a notícia com muita satisfação e alegria. “É como se fosse uma coroação da minha carreira. Já trabalhamos muito e ainda temos muito a trabalhar na Segunda Instância. Quero fazer o melhor trabalho possível, as pessoas costumam falar que vão para somar e eu prefiro dizer que quero multiplicar.”
Maria Aparecida Ferreira Fago ocupará a vaga deixada por ocasião da aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza, ocorrida em março de 2020. A vaga foi destinada à magistratura de carreira, pelo critério de antiguidade.
Outros quatro juízes se inscreveram para a vaga. Foram eles: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (2º na posição de antiguidade); Sebastião de Arruda Almeida (3º), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (4ª) e Abel Balbino Guimaraes (8º).
O preenchimento das vagas de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça acontece pelos critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente.
As regras para o preenchimento de vagas pelo critério de antiguidade encontram-se expressas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, seção I - Da Composição do Tribunal, artigo 4º, § 3°: Se se tratar de promoção por antiguidade, observada a prescrição do § 1°, submetido à votação o nome do Juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa pelo voto de dois terços de seus membros. Em caso de recusa será submetido à votação o nome do Juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até fixar-se a indicação.
Trajetória
Integrante da Academia Mato-Grossense de Magistrados desde a sua fundação, Maria Aparecida Ferreira Fago tem 66 anos, ingressou na magistratura há 30 anos, em 15 de janeiro de 1992. Atualmente titular na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e designada para o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá, a magistrada já passou pelas comarcas de Alto Garças, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá.
Foi coordenadora Administrativa do Fórum da Comarca de Várzea Grande-MT, no período de 5 de janeiro de 1989 a 14 de maio de 1989, e diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, nos períodos de 25 de abril de 2007 a 3 de março de 2009 e de 10 de março de 2010 a 28 de fevereiro 2011.
Graduada em Letras e Direito, sua primeira aprovação em concurso foi para o cargo de professora de língua portuguesa, na rede estadual de São Paulo, em 1980, de onde saiu em 1986. Logo em seguida foi aprovada para o cargo de juíza substituta no Judiciário de Mato Grosso, em 1991, assumindo no ano seguinte. Até o dia de sua posse, atuou na assessoria jurídica do desembargador Athaide Monteiro da Silva.
