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Domingo, 14 de agosto de 2022

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propaganda antecipada

Postagem de Abílio com imagem de Emanuelzinho é questionada na Justiça Eleitoral

Foto: Reprodução

Postagem de Abílio com imagem de Emanuelzinho é questionada na Justiça Eleitoral
Além de ação na Justiça Comum cobrando indenização por uso indevido de imagem, o deputado federal Emanuelzinho (MDB) protocolizou na Justiça Eleitoral processo em face do ex-vereador em Cuiabá, Abílio Junior (PL), apontando suposta propaganda eleitoral antecipada.

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Em 16 de maio, em seu perfil no Instagram, Abílio anunciou sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal, compartilhando uma imagem onde há uma montagem com o Emanuelzinho ao fundo.
 
Segundo os autos, tal imagem “retrata o autor em papel antagonista ao do representado, se valendo de uma rixa infundada que o representado possui com a família do autor e que demonstra o claro viés vexatório da aludida publicação, uma vez que incita o ódio por parte de seus correligionários para com a pessoa do autor”.
 
Ainda conforme Emanuelzinho, a imagem está sendo exposta sem o seu consentimento, “que em momento algum autorizou este tipo de publicação veiculada pelo representado com caráter degradante e ridicularizante”.
 
Advogados apontam que fica claro o viés comercial da utilização da imagem, visto que “se trata de uma antecipação da campanha eleitoral”. Processo pede a procedência da ação, com a condenação do representado, a fim de que seja reconhecida a propaganda antecipada irregular, estipulando valor de multa.
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