Olhar Jurídico

Terça-feira, 30 de abril de 2024

Notícias | Civil

indenização

Herdeiros de área desmatada equivalente a 2 mil campos de futebol são condenados ao pagamento de R$ 58 milhões

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Herdeiros de área desmatada equivalente a 2 mil campos de futebol são condenados ao pagamento de R$ 58 milhões
Herdeiros de uma fazenda denominada "Califórnia" localizada no município de Vila Rica, propriedade acionada pelo Ministério Público de Mato Grosso por degradação de vegetação nativa em uma área de mais de dois mil hectares, foram condenados ao pagamento de indenização no valor total de R$ 58,5 milhões. O município de Vila Rica está localizado a 1.270 Km de Cuiabá. Processo foi proposto em face do Espólio de Lourival Louza, representado por Lourival Louza Junior.

Leia também 
Emanuel afirma que saúde mental está sendo comprometida por ataques de Mauro e pede indenização


Na sentença foi determinada ainda a interdição do local e manutenção do bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros. O pagamento da indenização refere-se aos danos material, moral e coletivo causados ao meio ambiente e à sociedade.

A propriedade também está proibida de receber incentivos fiscais do Poder Público e de participar de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Terá ainda que promover a recuperação da área degradada com vegetação nativa pelo dano ambiental ocorrido.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, que atua em Vila Rica, a ação civil pública foi proposta em 2011 em face do espólio de Lourival Souza, após autuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A sentença foi proferida em julgamento de mérito na primeira instância, passível de recurso.

A área degradada é de 2.746,707 hectares, o equivalente a quase 2 mil campos de futebol.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet