Olhar Jurídico

Quinta-feira, 07 de julho de 2022

Notícias | Eleitoral

sessão

TRE marca julgamento para reexaminar suposta infidelidade partidária de Cattani

Foto: Rogério Florentino

TRE marca julgamento para reexaminar suposta infidelidade partidária de Cattani
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designou para o dia 26 de janeiro julgamento de recurso em face da decisão que julgou extinta, sem resolução de mérito, ação que buscava pela cassação do mandato do deputado estadual Gilberto Moacir Cattani, por infidelidade partidária. A sessão plenária iniciará às 9h.

Leia também 
Suplente recorre e pede manifestação do TRE sobre suposta fraude cometida por Cattani

 
Nas Eleições Gerais de 2018, Silvo Fávero (PSL) foi eleito deputado estadual, tendo como primeiro suplente, Moacir Cattani e segundo suplente, Emilio Populo. Com o falecimento do titular por complicações da COVID-19 em 13 de março de 2021, Cattani assumiu o cargo dias depois, em 18 de março.

Emilio então ajuizou a Ação Declaratória de Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária contra Cattani, sob o argumento que ele deixou o PSL em 16 de abril de 2020 e se filiou ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, pelo qual, inclusive, concorreu ao cargo de suplente de senador nas Eleições Suplementares em 2020.
 
Em sua defesa, Cattani explicou que à época em que de desfilou do PSL estava sofrendo grave discriminação pessoal dentro do partido, além disso, juntou aos autos comprovantes de sua refiliação aos quadros do PSL, em 22 de fevereiro de 2021, ou seja, antes mesmo do falecimento do deputado estadual Silvio Fávero e da vacância da cadeira na Assembleia Legislativa.

No recurso, Populo tenta apontar suposta fraude na refiliação. Segundo o médico, a ficha de filiação supostamente foi assinada em 22 de de fevereiro de 2021, porém, os dirigentes do PSL só fizeram incluir no sistema da Justiça Eleitoral em 15 de março de 2021, ou seja, dois dias após a morte do deputado Silvio Favero.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet