A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia e tornou réu 18 pessoas investigadas na Operação Zircônia. Decisão foi proferida no dia 10 de agosto.
Leia também
Gaeco denuncia 18 pessoas por esquema de falsificação de diplomas; veja nomes
Em consequência da operação, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), denunciou 18 pessoas pelos crimes de constituição de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. Organização criminosa atuava em fraudes na emissão de diplomas e históricos escolares falsos emitidos por instituições de ensino superior.
Segundo o Gaeco, durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso criou as instituições Polieduca, MC Educacional e Poliensino, que sequer eram devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação, para cometimento reiterado de crimes de estelionato por meio do oferecimento, matrícula e realização de cursos superiores. As três unidades operavam no mesmo local, em Cuiabá.
Conforme o Gaeco, embora admitissem alunos para cursos irregularmente oferecidos em seus nomes, ao final os alunos recebiam diplomas, históricos escolares e atestados de conclusão expedidos em nome de outras instituições, jamais frequentadas ou de conhecimento dos alunos, denominadas “parceiras”.
Na decisão, a magistrada substituiu prisão preventiva dos acusados Denilton Péricles Araújo e Victor Hugo Carniello Delgado por medidas cautelares diversas da prisão, quais sejam: recolher-se diariamente, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados, em casa, das 18h às 06h; comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado; proibição de manter contato com os demais codenunciados e testemunhas; monitoração eletrônica.
Maria Madalena Carniello teve prisão domiciliar revogada, mantendo medida cautelar de proibição de manter contato com as testemunhas.
Lista de denunciados
Denilton Péricles Araújo
Maria Madalena Carniello
Victor Hugo Carniello Delgado
Clenilson Cassio da Silva
José Elivar Andrade
Walter Gonçalves da Silva
Terezinha de Lourdes Carniello
Solange Rodrigues Conceição
Ana Rita Viana Gomes
Elizabeth de Souza Freitas Pajanoti
Maria Socorro Carneiro Geraldes dos Reis
José Alves dos Reis Neto
Bárbara Monique Araújo
Gilberto Louzada de Matos
Nágila Carline Teixeira de Araújo
Marcos Diego de Almeida Gonçalves
Luana Cristina Araújo Delgado
Fabrício Fernando Senger Delgado