Mulheres de comunidades indígenas estão reivindicando o direito de serem protegidas pela Lei Maria da Penha, a mesma que protege mulheres brancas de agressões físicas domésticas. O clamor foi ouvido pela promotora de Justiça mato-grossense Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, que esteve em Campo Grande com representantes das etnias Caiuá, Guarani e Terenas.

A promotora acompanhou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre violência contra a mulher em passagem pelo Estado vizinho durante os dias 11 e 12, junto à senadora Ana Rita, relatora da CPMI.

As índias se disseram “invisíveis” aos olhos das delegacias do Estado quando são violentadas por seus companheiros – sejam eles índios ou não. Elas não têm um local específico para pedir apoio quando violentadas e enfatizaram que a polícia não está preparada para receber os pedidos de socorro pela simples falta de intérpretes.

“Sabemos do sofrimento de nossas mulheres no país por conta da violência doméstica, mas assistir as lamentações e denúncias das mulheres indígenas foi especialmente desalentador, uma vez que além de mulheres agredidas, são indígenas, o que as insere em situação de dupla vulnerabilidade. Elas depositam muita esperança na Lei 11.340/2006, acreditando que poderá ajudá-las na punição de seus agressores”, relatou a promotora Lindinalva.

“Todas as mulheres, inclusive as indígenas, merecem proteção e não estão obrigadas a tolerar a violência doméstica. A CPMI quer providências urgentes para atender a demanda das mulheres indígenas vítimas de violência no MS”, defendeu a senadora Ana Rita. 

(As informações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual de Mato Grosso)