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Segunda-feira, 26 de julho de 2021

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Advogado pede depoimentos de deputada e delator em ação sobre fazenda supostamente comprada com propina

Da Redação - Arthur Santos da Silva

16 Jun 2021 - 17:45

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Advogado pede depoimentos de deputada e delator em ação sobre fazenda supostamente comprada com propina
A juíza Vandymara Paiva Zanolo, da Quarta Vara Cível de Cuiabá, marcou para o dia 26 de agosto audiência de instrução em processo que tenta reaver fazenda em Colniza (1.022 km de Cuiabá) atualmente sob posse da empresa Floresta Viva, ligada à família Riva.

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Segundo os autos, o advogado Paulo Taques, que busca reaver a posse da área em benefício da Agropecuária Bauru, indicou como testemunhas Janete Riva, José Geraldo Riva Junior, Janaina Riva (deputada estadual) e Jessica Riva Barbosa. Outra testemunha é o delator premiado e ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa.

Segundo informado pela assessoria de imprensa da deputada, a  Floresta Viva é "uma empresa familiar, administrada pelo pai da deputada, ex-deputado José Geraldo Riva". Como se trata de algo no âmbito familiar e que não  diz respeito a atuação parlamentar, a deputada não vai se manifestar sobre o processo.
 
A área denominada Fazenda Bauru ficou conhecida em Mato Grosso justamente em razão da delação premiada firmada por Silval da Cunha Barbosa, suposto sócio oculto do bem.

Em maio de 2017, após quase 2 anos de prisão preventiva por crimes de corrupção, Silval confessou ao Ministério Público Federal (MPF) a negociação da Fazenda Bauru ao preço de R$ 18,6 milhões.

Segundo o político, o ex-deputado estadual José Riva o contatou ainda em 2012 para firmar uma sociedade. A empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, em nome de Janete Riva, esposa do ex-parlamentar, compraria 50% da área. A outra metade seria adquirida em nome de Eduardo Pacheco, primo e cunhado de Silval.

Ocorre que, conforme delação, Pacheco se arrependeu de emprestar o CPF para a negociação. Ficou combinado que toda a terra seria adquirida em nome da empresa Floresta Viva. Silval Barbosa teria pago cerca de R$ 5,1 milhões, dinheiro proveniente de propina cobrada em incentivos fiscais para frigoríficos. José Riva teria empenhado o mesmo valor.

O problema, porém, surgiu quando os pagamentos cessaram. Riva sofreu seguidas prisões preventivas em operações contra o crime organizado em Mato Grosso. A primeira detenção ocorreu em 2014, durante deflagração da Operação Ararath, que desarticulou esquema de desvios milionários dos cofres públicos. Os débitos impediram que a Fazenda Bauru (propriedade) fosse transferida como negociado no início da transação.

Ação de rescisão de contrato foi proposta contra a Floresta Viva. Segundo os autos, em valores atualizados, a família Riva ainda deve aproximadamente R$ 20 milhões.

Manifestação da defesa da empresa Floresta Viva solicita aproximadamente R$ 80 milhões caso haja perda de posse. O advogado dos Riva apresentaram laudo técnico contábil em que o suposto saldo devedor atualizado para quitação da Fazenda atinge a importância de R$ 10.129.899,10, metade do valor cobrado na ação.
 
Ainda segundo laudo técnico contábil, existe saldo credor [em favor de Riva] na importância de R$ 80.424.108,29. Montante corresponde a valor atualizado dos pagamentos realizados pela adquirente [Floresta Viva] somados com as benfeitorias realizadas e multa rescisória de 10% prevista em contrato.

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