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Segunda-feira, 19 de abril de 2021

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MP investiga contrato de R$ 10 milhões para compra de medicamentos e insumos contra Covid-19

Da Redação - Arthur Santos da Silva

01 Mar 2021 - 10:41

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MP investiga contrato de R$ 10 milhões para compra de medicamentos e insumos contra Covid-19
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE), por meio do promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior, abriu inquérito para investigar contrato de R$ 10 milhões firmado entra a prefeitura de Cuiabá e a empresa MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos.

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Conforme documento datado do dia 25 de fevereiro, contrato firmado com dispensa de licitação visa a aquisição emergencial de medicamentos e insumos para atender a rede da Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção e combate do contágio pelo coronavírus.  
 
Segundo consulta pública, entre os itens adquiridos estão álcool líquido, bicarbonato de sódio, prednisona, dopamina e azitromicina. A vigência do contrato é de 180 dias contados a partir da data de assinatura. 
 
Segundo licitação, a MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos tem sede em Nova Santa Helena, município de 3 mil habitantes. A empresa possui capital social de R$ 100 mil.
 
O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior determinou a juntada de documentos referentes à Dispensa de Licitação 110/2020/PMC. Os itens podem ser localizados junto ao sítio eletrônico da Prefeitura de Cuiabá.
 
Outro lado
 
A respeito da contratação da empresa MD Medicamentos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que:
 
- Quando assumiu a pasta interinamente, a Secretária Ozenira Félix, encontrou o processo de contratação emergencial já em andamento, contudo como técnica tomou a decisão de não dar  andamento no processo  de dispensa e determinou a realização de licitação na modalidade Registro de Preço para suprir as necessidades por um ano. Contudo ante a dificuldade encontrada pelas equipes técnicas de realizar o levantamento da necessidade de todas as unidades da secretaria, teve que dar continuidade ao processo de dispensa a fim de evitar o desabastecimento.
 
- Visando garantir que a aquisição dos medicamentos fosse pelo menor preço possível, determinou a equipe a realização de nova cotação com as empresas, salientando que foram realizadas cotações com 07 empresas, sendo que a empresa contratada foi a que apresentou menor preço entre as 07.
 
- Em relação ao capital social da empresa, trata-se de um componente do processo avaliado pela equipe técnica, sendo que o objetivo principal da Administração Pública é contratar com quem oferece o menor preço.
 
- O contrato da fornecedora se encontra desde o dia 10 de fevereiro no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Cuiabá, que tem sido alimentado gradativamente, à medida em que os processos vão sendo tramitados.
 
- Por fim, a Secretária Municipal de Saúde destaca que segue atuando com lisura, transparência e aberta aos esclarecimentos necessários e que ainda não foi noticiada de abertura de inquérito por parte do MPE.

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