O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) finalizou procedimento preparatório e determinou a instauração de Inquérito Civil para apurar risco de desabamento no prédio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), estrutura localizada no Centro Político Administrativo (CPA).
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Conforme documento assinado pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa, datado do dia 28 de janeiro, o risco foi comunicado ao MPE por meio de reclamação apresentada pela Associação dos Servidores do Intermat. A reclamação gerou o procedimento preparatório.
Com base na reclamação, foi determinada a realização de perícia pelos técnicos do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça para averiguação dos riscos de desmoronamento ou outras correlatos, conforme noticiado na reclamação.
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça elaborou Relatório Técnico esclarecendo que foram detectadas diversas irregularidades, como, por exemplo, infiltrações em toda a edificação, instalações elétricas em desconformidade com a norma da ABNT, existência de fissuras e trincas generalizadas nas paredes.
Houve a remessa do Relatório Técnico ao Presidente do Intermat a fim de que adotasse providências para sanar as irregularidades. Porém, conforme o MPE, não houve o atendimento até o momento.
A investigação estabelecida no inquérito pode subsidiar futuras ações para responsabilização de agentes públicos.
Outro lado
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) foi notificado da apuração do Ministério Público. O órgão já adota todas as medidas necessárias para a reparação do imóvel e esclarecimentos dos apontamentos do MP.
O Intermat investe R$ 1,9 milhão na manutenção e adequação predial, com o objetivo de melhorar o atendimento e o ambiente laboral, garantir a acessibilidade com a instalação de um elevador, além de adequações na rede lógica e parte elétrica, pintura e mobiliário. As obras tiveram início em 2020 e tem previsão de serem finalizadas ainda este ano.
