Olhar Jurídico

Sábado, 06 de março de 2021

Notícias / Geral

CNJ investiga pagamentos milionários no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Da Redação - Arthur Santos da Silva

22 Jan 2021 - 16:49

Foto: Reprodução

CNJ investiga pagamentos milionários no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar se há irregularidades nos salários pagos a desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em dezembro do ano passado. O ógão informou que não recebeu qualquer solicitação da Corte para pagamento de verbas extras, como prevê a lei. Informação foi divulgada pelo Estadão

Leia também 
Promotores investigam construtoras por alterações nas baías de Chacororé e Siá Mariana


As eventuais irregularidades serão apuradas pela Corregedoria Nacional de Justiça. O CNJ informou que o pagamento de verbas remuneratórias ou indenizatórias nos tribunais depende de autorização prévia do próprio conselho, como determina a Recomendação n. 31/2018 e o Provimento 64/2018. Segundo o colegiado, "não foi submetida, apreciada ou deferida autorização formulada pelo TJ-MT ao CNJ nos meses que antecederam a folha de dezembro".

O Olhar Jurídico publicou em janeiro que o TJMT pagou total de R$ 5,9 milhões em dezembro de 2020 aos 29 desembargadores em atividade. O valor líquido é de R$ 4,9 milhões. Informação consta no portal da transparência da instituição.

Ainda conforme a consulta, os pagamentos são divididos em folha corrente e folha complementar. A folha corrente corresponde ao salário. A folha complementar abarca valores como abonos, indenização de férias, gratificação natalina, serviço extraordinário e pagamentos retroativos.

Os pagamentos foram autorizados e empenhados na gestão anterior, pelo então presidente Carlos Alberto Alves da Rocha. A gestão atual explicou que coube apenas cumprir o que já estava amarrado no orçamento.
 
A folha corrente da presidente do Tribunal, Maria Helena Gargaglione Póvoas, traz o valor bruto de R$ 54.611,82. Após desconto de R$ 31.203,50, total de R$ 23.408,32 chegou às contas da magistrada. Na folha complementar, Maria Helena recebeu R$ 92.728,65 (segundo o portal, não houve desconto).
 
A vice, Maria Aparecida Ribeiro, recebeu na folha corrente o valor bruto de R$ 47.062,78 e líquido de R$ 13.107,98. Na folha complementar, houve o pagamento de R$ 170.716,89. Após desconto de R$ 11.086,32, efetivamente aportou nas contas de Ribeiro o montante de R$ 159.630,57.
 
O Corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu na folha corrente valor bruto de R$ 47.062,78 e líquido de R$ 21.040,95. Na folha complementar, houve pagamento bruto de R$ 166.385,79 e líquido de R$ 154.968,18.
 
O ex-presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, recebeu na folha corrente o valor de R$ 61.704,26 e líquido de R$ 29.096,87. Na folha complementar, houve o pagamento de R$ 158.448,50, sem descontos.
 
Confira as folhas dos desembargadores (bruto – desconto = líquido):
 
Folha corrente

Orlando Perri/ R$ 47.062,78 - R$ 17.090,87= R$ 29.971,91

Rubens de Oliveira/ R$ 47.062,78 - R$ 16.724,23 = R$ 30.338,55

Paulo da Cunha/ R$ 47.062,78 - R$ 19.711,27 = R$ 27.351,51

Juvenal Pereira da Silva/ R$ 47.062,78 - R$ 19.503,77 = R$ 27.559,01

Sebastião de Moraes Filho/ R$ 47.062,78 - R$ 30.896,85 = R$ 16.165,93

Márcio Vidal/ R$ 47.062,78 - R$ 21.009,52 = R$ 26.053,26

Rui Ramos Ribeiro/ R$ 43.973,15 - R$ 25.887,55 = R$ 18.085,60

Guiomar Teodoro Borges/ R$ 47.062,78 - R$ 18.577,84 = R$ 28.484,94

Maria Helena Gargaglione Póvoas/ R$ 54.611,82 - R$ 31.203,50 = R$ 23.408,32

Carlos Alberto Alves da Rocha/ R$ 61.704,26 - R$ 32.607,39 = R$ 29.096,87

Luiz Ferreira da Silva/ R$ 53.193,33 - R$ 30.304,51 = R$ 22.888,82

Clarice Claudino da Silva/ R$ 47.062,78 - R$ 20.658,46 = R$ 26.404,32

Maria Erotides Kneip Baranjak/ R$ 47.062,78 - R$ 25.575,47 = R$ 21.487,31

Marcos Machado/ R$ 42.554,66 - R$ 16.912,46= R$ 25.642,20

Dirceu dos Santos/ R$ 47.062,78 - R$ 16.275,64 = R$ 30.787,14

Luiz Carlos da Costa/ R$ 47.062,78 - R$ 25.660,36 = R$ 21.402,42

João Ferreira Filho/ R$ 47.062,78 - R$ 26.000,32 = R$ 21.062,46

Pedro Sakamoto/ R$ 47.062,78 - R$ 22.985,81 = R$ 24.076,97

Marilsen Andrade Addario/ R$ 47.062,78 - R$ 22.974,89 = R$ 24.087,89

Rondon Bassil Dower Filho/ R$ 47.062,78 - R$ 22.047,35 = R$ 25.015,43

Maria Aparecida Ribeiro/ R$ 47.062,78 - R$ 33.954,80 = R$ 13.107,98

José Zuquim Nogueira/ R$ 47.062,78 - R$ 26.021,83 = R$ 21.040,95

Serly Marcondes Alves/ R$ 47.062,78 - R$ 22.613,17 = R$ 24.449,61

Sebastião Barbosa Farias/ R$ 47.062,78 - R$ 21.901,45 = R$ 25.161,33

Gilberto Giraldelli/ R$ 47.062,78 - R$ 19.174,19 = R$  27.888,59

Nilza Maria Pôssas de Carvalho/ R$ 47.062,78 - R$ 17.756,32= R$ 29.306,46

Antônia Siqueira Gonçalves/ R$ 47.062,78 - R$ 25.829,81= R$ 21.232,97

Helena Maria Bezerra Ramos/ R$ 47.062,78 - R$ 21.436,23 = R$ 25.626,55

Mário Roberto Kono de Oliveira/ R$ 47.062,78 - R$ 22.367,96 = R$ 24.694,82

Total bruto = R$ 1.385.543,94

Total líquido = R$ 711.880,12

Folha Complementar

Orlando Perri/ R$ 170.461,71 - R$ 11.121,54 = R$ 159.340,17

Rubens de Oliveira/ R$  161.764,14 - R$ 11.000,92 = R$  150.763,22

Paulo da Cunha/ R$ 131.749,26 - R$ 9.752,10 = R$  121.997,16

Juvenal Pereira da Silva/ R$ 166.181,35 - R$ 11.213,17 = R$ 154.968,18

Sebastião de Moraes Filho/ R$ 171.128,39 - R$ 11.497,82 = R$ 159.630,57

Márcio Vidal/ R$ 171.066,91 - R$ 32.965,98 = R$ 138.100,93

Rui Ramos Ribeiro/ R$  168.200,60 - R$ 16.018,50 = R$ 152.182,10

Guiomar Teodoro Borges/ R$ 131.749,26 - R$ 9.752,10 = R$ 121.997,16

Maria Helena Gargaglione Póvoas/ R$ 92.728,65 - R$ 0,00 = R$ 92.728,65

Carlos Alberto Alves da Rocha/ R$ 158.448,50 - R$ 0,00 = R$ 158.448,50

Luiz Ferreira da Silva/ R$ 58.237,08 - R$ 0,00 = R$ 58.237,08

Clarice Claudino da Silva/ R$ 171.002,37 - R$ 11.371,80 = R$ 159.630,57

Maria Erotides Kneip Baranjak/ R$ 171.055,13 - R$ 11.424,56 = R$  159.630,57

Marcos Machado/ R$ 96.287,04 - R$ 9.752,10 = R$ 86.534,94

Dirceu dos Santos/ R$ 158.959,23 - R$ 11.411,96 = R$  147.547,27

Luiz Carlos da Costa/ R$ 170.681,07 - R$ 11.050,50 = R$ 159.630,57

João Ferreira Filho/ R$ 170.722,07 - R$ 11.091,50 = R$ 159.630,57

Pedro Sakamoto/ R$ 170.838,69 - R$ 11.208,12 = R$ 159.630,57

Marilsen Andrade Addario/ R$ 170.974,28 - R$ 11.343,71 = R$ 159.630,57

Rondon Bassil Dower Filho/ R$ 158.935,28 - R$ 11.388,01 = R$ 147.547,27

Maria Aparecida Ribeiro/ R$ 170.716,89 - R$ 11.086,32 = R$ 159.630,57

José Zuquim Nogueira/ R$ 166.385,79 - R$ 11.417,61 = R$ 154.968,18

Serly Marcondes Alves/ R$ 160.205,87 - R$ 12.572,67 = R$ 147.633,20

Sebastião Barbosa Farias/ R$ 175.924,80 - R$ 17.536,05 = R$ 158.388,75

Gilberto Giraldelli/ R$  164.669,19 - R$ 11.070,83 = R$ 153.598,36

Nilza Maria Pôssas de Carvalho/ R$ 159.033,47 - R$ 11.486,20 = R$ 147.547,27

Antônia Siqueira Gonçalves/ R$ 163.870,41 - R$ 11.347,60 = R$ 152.522,81

Helena Maria Bezerra Ramos/ R$ 176.687,51 - R$ 12.275,90 = R$ 164.411,61

Mário Roberto Kono de Oliveira/ R$ 178.610,40 - R$ 11.516,51 = R$ 167.093,89

Total bruto = R$ 4.537.275,34

Total líquido = R$ 4.213.601,26

Atualizada às 19h27

Comentários no Facebook

Sitevip Internet