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Sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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Vereador eleito de SP entra com ação contra MPMT após compra de iPhones 11 por R$ 1,6 mi

Foto: Rogério Florentino / OD / Reprodução

Vereador eleito de SP entra com ação contra MPMT após compra de iPhones 11 por R$ 1,6 mi
O advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, o Rubinho Nunes (Patriota), vereador eleito de São Paulo, entrou com uma ação popular contra o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em decorrência da compra de smartphones pelo valor de R$ 2.232.328,00. Cerca de R$ 1,6 milhão será apenas para a compra de iPhones 11. 

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A ação popular foi distribuída à Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá no último dia 3 de dezembro. Ela trata sobre Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público.

O autor da ação classificou a despesa como "imoral, irresponsável e negligente", além de ser um gasto "desarrazoado". Ele busca impedir a compra. A Justiça ainda não proferiu decisão na ação.

A compra

A licitação para a aquisição dos 400 aparelhos smartphone já foi homologada. Serão comprados 201 aparelhos iPhone 11 Pro Max 256 Cinza Espacial, pelo valor de R$ 1.683.576,00, além de 64 aparelhos Galaxy Note 20 Ultra 5G, pelo valor de R$ 404.992,00, 120 unidades do aparelho Galaxy A01, pelo valor de R$ 96.960,00, e 15 aparelhos Samsung Galaxy S10, pelo valor de R$ 46.800,00.

Segundo o Ministério Público, a compra foi justificada pela necessidade da troca dos notebooks e desktops (computadores de mesa), em decorrência do fim dos contratos e da garantia. Foi realizado um estudo que apontou que a melhor solução tecnológica para substituir os computadores seriam os aparelhos celulares de tecnologia de ponta, pois possuem “ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos”.
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