Olhar Jurídico

Sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Notícias / Eleitoral

TRE mantém condenação contra candidato a suplente que chamou coronel de Peppa Pantaneira

Da Redação - Arthur Santos da Silva

20 Out 2020 - 10:05

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Gilberto Moacir Cattani

Gilberto Moacir Cattani

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) negou recurso interposto pelo candidato a primeiro suplente, Gilberto Moacir Cattani, membro da chapa encabeçada por Reinaldo Morais ao Senado, contra sentença que julgou representação procedente e o  condenou  ao  pagamento  multa  no  valor  de  R$  5 mil.

Leia também 
Contra ação de Emanuel, MP dá parecer favorável a registro de Gisela Simona

 
Condenação na Justiça Eleitoral foi proferida após Cattani  ter chamado a também candidata ao Senado, Coronel Fernanda, de “Peppa” e “Peppa Pantaneira”.
 
Segundo Cattani, a suposta ofensa  e  agressão  verbal  não  ultrapassou  o  limite  permitido  numa  disputa eleitoral e muito menos atingiu o gênero feminino, já que no âmbito da disputa eleitoral sempre surgem apelidos para aos candidatos.
 
Ainda conforme o recorrente, “não restou comprovado nos autos que a fala do recorrente foi pejorativa no intuito de ofender moralmente a  candidata da  representada,  ora recorrida,  ou  uma  ofensa  pelo  seu  gênero sexual”.
 
O desprovimento do recurso, de forma unânime, seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet