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Quinta-feira, 16 de julho de 2020

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TJ prorroga decreto de teletrabalho e mantém Judiciário "fechado" até 30 de abril

Da Redação - Max Aguiar

07 Abr 2020 - 19:01

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

TJ prorroga decreto de teletrabalho e mantém Judiciário
O Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial. 

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A determinação consta de portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva divulgada nesta terça-feira (7) e que começa a valer no dia 8 de abril, data do aniversário de Cuiabá.

Enquanto isso, o trabalho judicial em Mato Grosso segue em regime de teletrabalho. Segundo o presidente do TJ, a nova portaria determina que as porta fiquem fechadas até o dia 30 de abril. A nova portaria é uma ação que visa frear a proliferação do coronavírus, considerado uma pandemia.

Durante o período previsto na portaria, não serão realizadas as audiências de qualquer natureza, sessões do Tribunal do Júri, dos órgãos do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. 

​As audiências de custódia e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação, não devem ser realizadas. Os magistrados deverão realizar a análise do flagrante e verificar a possibilidade de adoção das providências estabelecidas pelo art. 310 do CPP, bem como analisar o auto de apreensão e adoção de medidas socioeducativas em substituição às medidas de meio fechado, observando-se o previsto na Recomendação n. 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

2 comentários

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  • Alejandro Iuca
    12 Mai 2020 às 16:03

    O Sr. Welbert deveria se ater a realidade e não falar o que não sabe. Em todos os lugares a produtividade do Poder Judiciário aumentou - e muito - em regime de teletrabalho. São milhares de sentenças e decisões proferidas. Pare de difamar um Poder só por inveja

  • Welbert
    08 Abr 2020 às 10:59

    Apenas deveria essa portaria determinar ou explicar aos servidores e magistrados que conforme a portaria os trabalhos continuam, pois acho que eles entenderam que era para PARAR tudo, pois desdes entao nenhum despacho ocorreu. Processos conclusos simplesmente nao andam. Lamentavel.

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