Olhar Jurídico

Terça-feira, 31 de março de 2020

Notícias / Geral

MT pode alcançar oito mil mortes caso não sejam adotadas medidas de isolamento, diz MP

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Mar 2020 - 17:22

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MT pode alcançar oito mil mortes caso não sejam adotadas medidas de isolamento, diz MP
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho sem embasam em estudos que apontam para a ocorrência de mais de oito mil mortes em Mato Grosso caso não sejam adotadas medidas estritas de isolamento no combate ao novo coronaírus.

Leia também 
Publicação que flexibiliza isolamento traz contratações sem licitações que somam R$ 7,5 milhões
 

A informação consta em documento enviado ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), requereram a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou as medidas restritivas, atividades comerciais e industriais, incluindo  lojas de departamento e shopping centers.
 
Segundo Mauro Mendes, as novas medidas foram consolidadas buscando o equilíbrio entre o isolamento social necessário e a garantia de empregos. “Precisamos agir com responsabilidade, equilíbrio e bom senso. Estamos defendendo o rigor do isolamento social, não o isolamento econômico. Não podemos transformar um problema num problema ainda maior. Por isso continuaremos mantendo Mato Grosso no isolamento social, sem tirar a liberdade do trabalhador. É possível trabalhar mantendo as regras de segurança sanitária”, afirmou o governador.
 
Estão permitidos, por exemmplo, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, bem como os serviços de manutenção, serviços funerários, concessionária de veículos, shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços alimentícios. Além de indústrias, serviços agropecuários, transporte de numerário.
 
Restrições restantes

Além do impedimento de qualquer evento ou atividade que demande aglomeração de público ou reunião de pessoas, permanecem proibidos o funcionamento de parques públicos e privados, praias de água doce, teatros, museus, casas de shows, qualquer tipo de festa, feiras, academias, ginásios esportivos e campos de futebol, missas, cultos e celebrações religiosas. Atividades escolares públicas e privadas continuam suspensas até o dia 5 de abril de 2020.

Nota 

O Governo do Estado reforça que as medidas consolidadas em decreto publicado nesta quinta-feira (26.03) estão alinhadas com as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e com a nota técnica expedida pela Sociedade Brasileira de Infectologistas (SBI).  

O Governo esclarece que, ao contrário do que foi publicado no site do Ministério Público Estadual, não houve qualquer “relaxamento” das medidas restritivas de isolamento, tanto que todas as ações para evitar o contato social foram mantidas. 

Também não procede a informação de que houve “liberação” do comércio, já que em nenhum momento o Governo de Mato Grosso havia restringido as atividades econômicas no Estado, a não ser academias, bares, lanchonetes, restaurantes, shows, eventos e reuniões de toda natureza. 

Importante ponderar que as atividades econômicas só estão permitidas para as empresas que respeitarem as normas sanitárias e garantirem a segurança e saúde dos trabalhadores contra o covid-19.

 

16 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Jose
    27 Mar 2020 às 13:00

    O Sr. governador sabe quantos morreram no estado por H1N1 e não teve este pânico que está sendo promovido pelos políticos atualmente?

  • Carlos
    27 Mar 2020 às 11:10

    De onde essas pessoas tiram esses dados???? Tipo assim, vamos colocar 8.000 mil, dai o outro fala 5.000 tá bom e o outro fala vamos colocar 10000 mil.

  • Zeca
    27 Mar 2020 às 11:05

    Onde o MP encontrou isso? Quais fontes foram levantadas para chegarem a esse número? Quais órgãos da saúde participaram do cálculo para se chegar a essa estimativa?

  • Zeca
    27 Mar 2020 às 08:34

    Eu gostaria de saber com base no que o MP diz que poderá ter 8.000 mortes em Mato Grosso? Esse tipo de informação quem tem competência para publicar são pessoas e órgãos ligadas à saúde, não?

  • Neto
    27 Mar 2020 às 07:58

    Atechoje foram mortos 50 pessoas no Brasil. Como pode vocês disseminarem fakenews. Prestem atenção!!!

  • Maria
    27 Mar 2020 às 07:52

    Que conta é essa genteeee! Na China morreram umas 4.000 pessoas, como em MT pode chegar a 8.000?

  • Nunes
    27 Mar 2020 às 07:45

    MP vai assumir a responsabilidade pelo caos social?

  • Nivea
    27 Mar 2020 às 06:39

    Quais estudos foram feitas essas projeções??? Qual a fonte???

  • Danielle
    27 Mar 2020 às 06:01

    Ministério Público só serve para isso! Aparelhado pela esquerda é óbvio que não está nem aí para quem trabalha de manhã para comprar o almoço!! Fechou os olhos durante anos de corrupção e agora vem com essa???? Quero ver quando a torneira secar e o governo estadual (e federal) não puderem pagar seu "pequeno salário".

  • Dalton Souza
    27 Mar 2020 às 03:30

    Que dados fantasiosos são estes ? Ministério Público deveria trabalhar em coisas úteis ... coloca pra ferver contra o prefeito paletó.

Sitevip Internet