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Terça-feira, 31 de março de 2020

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MP pede que Mendes suspenda decreto que abre shopping e afrouxa quarentena

Da Redação - Arthur Santos da Silva

26 Mar 2020 - 16:56

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MP pede que Mendes suspenda decreto que abre shopping e afrouxa quarentena
O Ministério Público de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho requereram ao governador Mauro Mendes a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, liberando praticamente todo tipo de atividades comerciais e industriais, incluindo  lojas de departamento e shopping centers. O ofício foi protocolado nesta quinta-feira (26).

Além de apresentar estudos e justificativas técnicas que apontam para a ocorrência de mais de oito mil mortes no Estado caso não sejam adotadas medidas estritas de isolamento, os membros dos Ministérios Públicos argumentam que os incisos que alteraram o Decreto Estadual 425/2020 são inconstitucionais.

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No ofício enviado ao chefe do Poder Executivo, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o procurador-chefe do MPT, Rafael Mondego Figueiredo, a procuradora da República Denise Muller Slhessarenko e a procuradora do Trabalho Tathiane Nascimento solicitam que os efeitos do referido decreto sejam suspensos por ao menos 15 dias. Foi estabelecido um prazo de 24 horas para que o governador se manifeste se irá, ou não, cumprir a recomendação. 

“A partir do momento em que se permite o funcionamento de atividades não essenciais nos termos previstos na legislação nacional, o Estado de Mato Grosso está colocando em risco a sua população, eis que as diretivas da Organização Mundial de Saúde indicam o isolamento social como medida mais adequada no trato com a pandemia”, alertam os procuradores que subscrevem o ofício. 
 
Acrescentam ainda que muitas das atividades liberadas podem ser realizadas via teletrabalho e outras podem ter o funcionamento limitado para casos de extrema necessidade. Eles observam também que o novo decreto não estabelece a responsabilidade das empresas que não seguirem as normas sanitárias e nem detalha como será feita a fiscalização pelo poder público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas. 

De acordo com um estudo realizado pela Fiocruz, a região de Cuiabá está entre os 40 lugares do Brasil com maior risco de disseminação grave da pandemia. Médicos do Hospital Universitário Júlio Müller, em comunicação oficial também solicitou ao Governo que revise o Decreto, por sua incompatibilidade com as necessidades da saúde pública e das características da pandemia em questão. 
 
“Torna-se necessário comunicar ao Estado de Mato Grosso que as referidas disposições do Decreto Estadual Nº 425/2020 encontram-se em desacordo com a norma federal pertinente, acarretando aglomerações que devem ser evitadas em nome da saúde pública e da vida das pessoas”, finalizam.

Outro lado

O Governo do Estado reforça que as medidas consolidadas em decreto publicado nesta quinta-feira (26.03) estão alinhadas com as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e com a nota técnica expedida pela Sociedade Brasileira de Infectologistas (SBI).  

O Governo esclarece que, ao contrário do que foi publicado no site do Ministério Público Estadual, não houve qualquer “relaxamento” das medidas restritivas de isolamento, tanto que todas as ações para evitar o contato social foram mantidas. 

Também não procede a informação de que houve “liberação” do comércio, já que em nenhum momento o Governo de Mato Grosso havia restringido as atividades econômicas no Estado, a não ser academias, bares, lanchonetes, restaurantes, shows, eventos e reuniões de toda natureza. 

Importante ponderar que as atividades econômicas só estão permitidas para as empresas que respeitarem as normas sanitárias e garantirem a segurança e saúde dos trabalhadores contra o covid-19.

 

18 comentários

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  • Os Dotores irão receber seus poupodos salarios dia 30?
    27 Mar 2020 às 10:54

    Os Dotores irão receber seus poupudos salários dia 30? Os "penduricalhos" dos dotores serão suspensos? Conversa fiada rapaz de ....."Fique em casa".....

  • bom senso
    27 Mar 2020 às 09:37

    Vontade equivocada. Israel , que é Israel, só isolou os idosos, deixando os demais liberados e tudo está sob controle. Na Itália, apenas 5 mortos tem menos d 50 anos, o que quer dizer que os idosos é que tem que ser isolados e não toda a população. A fome mata perto de 8 milhões de pessoas por ano e ninguém fala nada. 125 mil pessoas morrem de tuberculose por mês.A vida ou a morte fazem parte do dia-a-dia do ser humano. Assim, vejo que qualquer medida alarmista de isolamento total não é nem perto de razoável.

  • Flávio
    27 Mar 2020 às 08:39

    Parabéns sr Procurador Geral pela sensatez. Está na hora do Estado apoiar economicamente o cidadão e não colocá-lo na berlinda.

  • Silvio Lopez De Moraes
    26 Mar 2020 às 22:38

    Da pra entender esses ,porque não cobraram as UTIS que faltam a anos em todas cidades,porque não fiscalizam as prefeituras fonte de enriquecimento ilícito de 90 % dos prefeitos desse estado ,onde vcs estavam?todos assistem isso tudo de braços cruzados agora vem querer prejudicar ajnda mas o estado .Façam favor de não excluir o comentário OD.

  • Maria
    26 Mar 2020 às 20:18

    Quero pergunta pra essas pessoas o seguinte: se as empresas ficar fechada tanto tempo e os comercio também quem vai dar emprego pro povo? E as pessoas que trabalham na rua, os ambulantes, os feirantes, os vendedor de lanche, como que eles vao sobreviver. Pros ricos de salário alto eh fácil ficar em casa. Tem que pensar no povo gente

  • Flávio
    26 Mar 2020 às 19:42

    Parabéns pela iniciativa, o que tem que fazer é taxar as grandes fortunas, acabar com essas verbas indenizatórias milionárias e ajudar os necessitados.

  • Ludovique
    26 Mar 2020 às 18:42

    Absurdo liberar shoppeng! Tá doido governado?? Eli entra mais de 3mil carro por dia. Todo mundo aperta aquela coisa para sair o papel do estacionamento. E na hora de paga, tem que aperta outra vez quando for paga no caixa eletrônico. Faz as conta de 3 mil motorista todo dia fazendo isso. Nem todo mundo limpa a mão. Vai ficar todo mundo doente. E outra coisa, as pessoas que limpa o shoppeng são proibido de colocar máscara pra não dar pânico. Elas não ficão doente limpando banheiro, mesa chão catano lixo? Acorda governado! Shoppeng e o último que libera a volta. Ou o senho tá tenso na pressão de alguém?

  • Dr Keller
    26 Mar 2020 às 18:13

    Ministério público deveria cortar seus salários e dar pra comprar respiradores . Parasitas.

  • Cidadã
    26 Mar 2020 às 17:55

    Procurador-chefe o senhor está errado. Deixa o povo trabalhar, pois não temos reservas. Não somos como o senhor que tem um bom salário. Não tire o nosso pão e nem a nossa dignidade.

  • Jackson
    26 Mar 2020 às 17:41

    Por acaso o Ministério público vai pagar salário dos trabalhadores??? Acho que não. se não ajudam por favor não atrapalhem!!!

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