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Sábado, 04 de abril de 2020

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Deputado federal e secretário são condenados por superfaturamento de maquinário

Da Redação - Arthur Santos da Silva

13 Fev 2020 - 10:34

Foto: Reprodução

Mirko Vincenzo Giannotte

Mirko Vincenzo Giannotte

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, julgou procedente ação para condenar o ex-prefeito daquele município e atual deputado federal, Juarez Costa (MDB), ao ressarcimento de R$ 108 mil. Foi decretada ainda a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Decisão é do dia 11 de fevereiro. Caber recurso sobre a sentença.

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Juarez também foi condenado ao pagamento de multa civil em uma vez o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público (por cinco anos). Além dele, foram denunciados e condenados o ex-secretário de Finanças em Sinop Silvano Amaral (atual secretário estadual de Agricultura Familiar), Kely Cristine de Oliveira, Ademir Alves da Guia, Adriano dos Santos, Valmir Gonçalves de Amorim e Antonio Vivalde reis Junior.
 
Ação protocolizada pelo Ministério Público (MPE) apontou superfaturamento na aquisição de caminhões e maquinários pelo município de Sinop, por meio do procedimento licitatório. Uma máquina escavadeira hidráulica foi superfaturada.
 
“Nesse cenário e por todos os documentos probatórios constantes nos autos, é evidente a prática de atos de improbidade administrativa, bem como o conluio fraudulento visando o superfaturamento dos preços”, afirmou o magistrado em sua decisão.
 
A suspensão do direito político ainda não está em vigor. Cabe recurso. Mirko Vincenzo fez constar em sua decisão a necessidade de notificação ao governador Mauro Mendes (DEM). O democrata deve tomar ciência sobre a condenação de um dos seus secretários.

Outro lado

NOTA À IMPRENSA JUAREZ COSTA:

Em relação à notícia sobre a condenação por ato de improbidade administrativa em razão da suposta aquisição superfaturada de uma máquina pesada, a defesa do Deputado Federal Juarez Costa informa que:

1 - Até o momento não foi intimada  da decisão e não tem conhecimento de seu inteiro teor;

2 - Tão logo seja intimada, a defesa apresentará os recursos cabíveis;

3 - Pelo teor da decisão que se tomou conhecimento pela imprensa, a condenação do Deputado Federal Juarez Costa revela-se totalmente injusta e ilegal;

4 - A Justiça foi induzida a erro, uma vez que a alegação do MP de suposto superfaturamento, baseou-se num levantamento de preços realizado pelo próprio orgão, de maneira totalmente informal que, além de ter incluído na cotação equipamentos de qualidade inferior ao licitado, desconsiderou que a licitação da prefeitura de sinop previa o pagamento em 12x, o que acarreta um acréscimo no valor final do bem adquirido;

5 - Ainda que houvesse uma falha na cotação de preços por parte da Prefeitura de Sinop, não poderia o então Prefeito ser responsabilizado por tal irregularidade, já que não é ele o responsável pelo levantamento de preços, e seria humanamente impossível que o mesmo fizesse a verificação de cada item em cada uma das centenas de licitações que eram realizadas pelo órgão anualmente durante o seu mandato;

Rafael Baldasso
Advogado

NOTA SILVANO AMARAL:

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, informa que irá recorrer da decisão proferida pelo juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada de Fazenda Pública de Sinop. O secretário foi condenado nesta semana por superfaturamento na compra de uma escavadeira em uma licitação no ano de 2009. Na época, Silvano Amaral era secretário municipal de Finanças. Além dele foram condenados também o deputado federal Juarez Costa, então prefeito de Sinop, e mais seis pessoas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário de Estado avalia que a sentença é injusta equivocada. "Atuo desde 1989 na vida pública e desde então cumpro com meu papel de agente público com responsabilidade, ética e transparência. Esse pregão de 2009 foi acompanhado na época pela assessoria jurídica da prefeitura, na qual verificou de perto todo o processo, dando sustentação legal para troca do objeto, inicialmente contratado, para um equipamento de maior potência e qualidade, que geraria ganho para o município de Sinop", acrescenta Silvano Amaral.

O secretário acrescenta ainda que confia que a Justiça irá constatar ao longo do processo que não houve ilegalidade.

 

3 comentários

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  • Edmilson rosa
    14 Fev 2020 às 11:19

    Desse Juarez e do Nilson Leitão já era de esperar

  • Critico
    13 Fev 2020 às 20:59

    POLÍTICOS não maioria são santinhos, puros kkkkkk

  • Jose
    13 Fev 2020 às 13:20

    E aqui que superfaturam 44 milhões, como ficou?

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