Olhar Jurídico

Domingo, 19 de janeiro de 2020

Notícias / Civil

Empresário de Cuiabá protocola pedido de ação contra Porta dos Fundos após filme ‘Especial de Natal’

Da Redação - Vinicius Mendes

13 Dez 2019 - 08:38

Foto: Reprodução

Empresário de Cuiabá protocola pedido de ação contra Porta dos Fundos após filme ‘Especial de Natal’
O empresário Álvaro José de Camargo protocolou junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) um requerimento de propositura de ação civil pública contra a Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A., acusando a empresa de desrespeitar a fé cristã, em decorrência do conteúdo do filme “Especial de Natal - A Primeira Tentação de Cristo”, produzido pela Porta dos Fundos e disponível na plataforma Netflix.
 
Leia mais:
Juiz condena hotel Holiday Inn a pagar pensão a motoboy atropelado por carro da empresa
 
Na manifestação Álvaro requer que o MPMT proponha ação civil pública contra a Porta dos Fundos para a “defesa dos direitos da coletividade cristã”, em decorrência da “ofensa sofrida” pelo Cristianismo após a publicação do filme “Especial de Natal – A Primeira Tentação de Cristo”.
 
O empresário cita que no filme as figuras de Jesus, Maria, José, Deus Pai, dentre outros, são retratados em contextos distintos daqueles contidos “no livro sagrado dos Cristãos, a Bíblia”. Ele afirma que a produtora teve o “claro intuito de ridicularizar figuras religiosas”. Ele também menciona que o uso do nome “Especial de Natal” também agride a fé cristã, pois utiliza uma de suas datas mais importantes.
 
“Dentre as inúmeras cenas de cunho pejorativo, a produção apresenta ‘Jesus’ como homossexual, em um relacionamento com uma figura que seria do ‘Diabo’. Além disso, apresenta ‘Deus Pai’, ‘José’ e ‘Maria’ como participantes de um triângulo amoroso, o que atenta à fidelidade no casamento pregada pela teologia Cristã. Como se não bastasse, apresenta ‘Jesus’ utilizando substâncias alucinógenas, etc”.
 
Álvaro argumenta que a trama “de conteúdo fortemente ácido e ofensivo travestido de humor” não pode ser acobertada pela “alegação de garantia à Liberdade de Expressão”, afirmando que a liberdade de expressão não autoriza a ofensa de outros direitos tutelados pela Constituição Federal, entre eles “a inviolabilidade ao direito e o respeito à crença religiosa".
 
O que Álvaro cita é o inciso VI do artigo 5º da Carta Magna, que diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
 
O empresário também cita a Lei nº 7.716/89, cujo artigo 1º determina que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Porém, deixou claro que não está imputando à empresa a prática deste crime, mas citou a lei “apenas para destacar a importância do cuidado que se deve ter com o respeito ao direito de crença”.
 
O autor do pedido ainda argumenta que o filme “deturpa e altera de forma significativa o conteúdo da liturgia Cristã”, pois representa figuras sagradas em condutas que a referida religião condena.
 
Ele então finaliza pedindo que o Ministério Público instaure inquérito civil público para apuração dos fatos, com consequente proposição de ação civil pública, em defesa aos direitos coletivos, buscando “a reparação dos danos sofridos”, e para que entre com requerimento para a remoção imediata do filme do catálogo da plataforma Netflix.
 
“A Intolerância Religiosa é, portanto, prática discriminatória e preconceituosa, incentiva discurso de ódio, perseguição e violência, além de constituir barreiras às relações humanas, induzir à separação, exclusão e desrespeito entre os mais diversos grupos sociais, motivo pelo qual deve ser veemente vedada e combatida!”, argumentou o empresário.

Vídeo divulgado pelo empresário:

 

41 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • luciana
    19 Dez 2019 às 14:02

    Ai gente esse cara está armando direitinho para entrar na política ano que vem. Fica criando essas situações para ganhar mídia já tem até uma pessoa fazendo arte profissional das postagens dele. Viu que com a academia não está ganhando dinheiro e decidiu ser político para ter mais renda. Antes o insta dele era bloqueado agora ja deixou aberto. Apenas mais um oportunista querendo enganar trouxa e mamar nas tetas do Estado. Já está muito manjado esse truque dele. Se diz ser muito cheio de moral mas é apenas outro hipócrita que finge ser cristão para pagar de bom moço. A máscara dele caiu faz tempo. Aguardem que logo ele arma mais uma coisa para chamar mídia.

  • Marcela Amaral
    17 Dez 2019 às 20:59

    Depois que esse tal de empresário entrar na política, que pelo visto é o que ele está visando com tudo isso, ele vai sumir da mídia, para desfrutar da gorda merenda no final do mês. Acorda povo!

  • Luciano
    14 Dez 2019 às 16:46

    Ninguém é obrigado assistir isso ou aquilo. Eu vi o filme na sua estréia, achei hilário. Quem não quer ver, não veja. Além do mais, ninguém é obrigado a ser cristão. Se eles tivessem tirado sarro em outra religião, estaria tudo bem? Impedir a exibição de uma obra é censura e estamos em um país democrático.

  • Jurema Santiago
    14 Dez 2019 às 11:50

    Vivemos numa democracia. Quer ditadura, empresário coxinha? Se muda para Coréia do Norte.

  • Maria Auxiliadora
    14 Dez 2019 às 10:25

    Agora vem um sequelado e desocupado, clamando por clientes ante a propaganda gratuita, impor seu gosto cultural aos que sequer são cristãos. Cristão, seguidor de Jesus, defende e ampara os desvalidos e os injustiçados. Use o dinheiro que vai gastar com advogado e alimente quem precisa, aí sim estará praticando o cristianismo.

  • Marly Pinto de Matos
    14 Dez 2019 às 06:45

    Que Nojo!Todo apoio à iniciativa contra filme que denigre a fé cristã. Primeiro purifique sua mente antes de tentar fazer algo em relação a Deus, Cristo e outros santos.

  • Marcelo Diesel
    13 Dez 2019 às 22:54

    Quero ver fazer isso com o pessoal do Islã. Brasileiro é tolerante com desrespeito seja na religiosidade, política e sociedade.

  • Roger
    13 Dez 2019 às 16:57

    Este Porta dos Fundos já faz tempo que vem denegrindo a imagem dos fiéis chegou a hora de dar um basta, este é o plano de satanás fazer que mais pessoas saiam da religião, de DEUS não se zomba!!

  • Chico Bento
    13 Dez 2019 às 16:47

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Aluno UFMT
    13 Dez 2019 às 16:29

    Goste você ou não, a religião das pessoas deve ser respeitada, seja ela qual for. E isso é muito maior que distribuir presentinhos de natal por aí. Parabéns ao empresário que moveu a ação contra o Porta dos fundos. Passaram dos limites. Freud já dizia em sua obra O mal estar na civilização que a sociedade seria um caos sem um de seus maiores freios e contra pesos: a religião. Os progressistazinhos da lacrosfera que adoram desconstruir tudo e todos só tem essa liberdade pq alguns a garantem baseados na ética e moral social. #esquerdalixo

Sitevip Internet