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Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

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Justiça bloqueia R$ 102,9 mil de Thelma de Oliveria e empresa por irregularidades em contrato

Da Redação - Vinicius Mendes

22 Nov 2019 - 11:22

Foto: Reprodução

Justiça bloqueia R$ 102,9 mil de Thelma de Oliveria e empresa por irregularidades em contrato
A 1ª Vara Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães decretou a indisponibilidade dos bens da prefeita Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira (PSDB) e da empresa Concretar Construtora Ltda até o montante de R$ 102,9 mil, em decorrência de possíveis irregularidades em um contrato no valor de R$ 210 mil. O requerimento foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça Cível do município.
 
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Ambas, prefeita e empresa, compõem o polo passivo de uma ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa, em que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso pede a condenação dos requeridos às sanções previstas em lei, bem como o ressarcimento de danos ao erário, solidariamente.
 
Conforme a promotora de Justiça Anízia Tojal Serra Dantas, a investigação partiu de uma representação formulada por vereadores sobre possíveis irregularidades na execução do contrato firmado entre o Município e a empresa.
 
Segundo o contrato assinado em janeiro deste ano, no valor de R$ 210 mil, a empresa Concretar Construtora Ltda seria responsável pelo fornecimento de combustível, lubrificantes e manutenção dos equipamentos nas balsas e rebocadores da travessia nos rios Quilombo e Água Branca.
 
"Ocorre que, apesar de ter sido contratado o serviço pela requerida Thelma Pimentel, gestora municipal, em contrato firmado com a empresa Concretar Construtora Ltda, nenhum serviço foi executado, muito embora, documentalmente, haja comprovação de que ao menos metade do valor do contrato firmado foi pago, conforme nota fiscal, empenho, liquidação, autorização de pagamento e comprovante de transferência bancária na importância total de R$ 102,9 mil, em favor da empresa contratada, que recebeu este valor sem que tenha cumprido com as obrigações firmadas com o Município", argumentou a promotora de Justiça na ação.

O Olhar Jurídico tentou contato com a prefeita Thelma, mas não fomos atendidos.
 
 

3 comentários

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  • ROMEU
    25 Nov 2019 às 11:43

    O DIA QUE ESSE POVO DA CHAPADA APRENDER VOTAR, TALVEZ A CIDADE MELHORE

  • Gilberto
    22 Nov 2019 às 15:52

    Culpado é a empresa?

  • marcos
    22 Nov 2019 às 11:45

    Uma cidade turística com tantas belezas naturais,se encontra naquela situação de total abandono,essa Prefeita não faz nada naquela cidade que hoje era para ser mais Linda e receber muito mais turistas do que vem recebendo,tenho dó dos comerciantes e do moradores.

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