Olhar Jurídico

Domingo, 19 de maio de 2024

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Defensoria Pública atende em escala de plantão durante feriado

A partir das 18h desta quinta-feira (1º), o atendimento ao cidadão que necessitar de auxílio jurídico em caráter de urgência será realizado pela equipe de plantonistas da Defensoria Pública de Mato Grosso, inclusive durante o período noturno.


Devido ao feriado de Finados, não haverá expediente no dia 2, e as atividades na instituição voltam ao normal na próxima segunda-feira (5).

O serviço de plantão destina-se exclusivamente ao atendimento de providências como ações de saúde, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liberdade provisória, revogação de prisão ou outras medidas cautelares, de natureza civil ou criminal, em que a demora possa resultar em risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

Desta forma, o cidadão que necessitar do auxílio da instituição pode entrar em contato com os defensores plantonistas através dos telefones (65) 8449-8505 para a área cível e (65) 8449-8524 para a área criminal.

O sistema de plantão também está disponível na Defensoria Pública de 2ª Instância. Estes Defensores atuam em todos os órgãos judiciários de 2º grau de jurisdição, instâncias administrativas e tribunais superiores. Os telefones para contato são: (65) 8424-8964 (cível) e (65) 8443-3662 (criminal).

A escala de plantões também se estende para os núcleos da Defensoria Pública no interior.
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