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Terça-feira, 15 de outubro de 2019

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Ex-presidente do Bic Banco aponta excesso de R$ 5,9 milhões e consegue desbloquear bens

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Out 2019 - 09:47

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ex-presidente do Bic Banco aponta excesso de R$ 5,9 milhões e consegue desbloquear bens
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, desbloqueou no dia 7 de outubro bens móveis e imóveis do ex-presidente do Bic Banco, Jose Bezerra de Menezes. O executivo argumentou excesso de constrição no valor de R$ 5,9 milhões.

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As informações constam em processo sigiloso. Justamente pelo sigilo, não há detalhes sobre os fatos que levaram à decretação do bloqueio. O Olhar Jurídico apurou que o processo aciona ainda o ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, o ex-secretário de Fazenda e Casa Civil, Eder Moraes, o delator premiado e o ex-superintendente do Bic Banco em Mato Grosso, Luiz Carlos Cuzziol.
 
“O requerido José Bezerra Menezes, por seus patronos, requereu a reconsideração da decisão que determinou o bloqueio de valores e a indisponibilidade de seus bens, alegando, em síntese, que foram realizados bloqueios em diversas contas de sua titularidade, caracterizando excesso de constrição no valor de R$5.956.241,20”, afirma trecho da decisão.
 
Na decisão, Vidotti esclareceu que a argumentação é procedente. “No caso, analisando detidamente os autos, verifico que assiste razão ao requerido quanto ao excesso da constrição em relação aos bens moveis (veículos) e imóveis, pois a ordem de bloqueio de valores - executada apenas na conta mantida junto ao Banco Itaú, pois as demais foram desbloqueadas - alcançou integralmente a quantia determinada na decisão”.
 
“Desta forma, defiro em parte o pedido, apenas para desbloquear os bens móveis e imóveis, permanecendo o bloqueio de valores realizado junto ao Banco Itaú, nos termos da liminar concedida”.
 
O presidente

José Bezerra de Menezes, presidente do Bic Banco à época dos fatos investigados pela Operação Ararath. teria participado de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra a ordem tributária.
 
Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão decretada pelo Supremo Tribunal Federal em 2017.
 
Delação
 
Luiz Carlos Cuzziol firmou delação premiada junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília. O colaborador já foi condenado em ação da Ararath.  Processo de 2015 gerou pena de 31 anos de reclusão. 
 
Trecho de depoimento do delator obtido pelo Olhar Jurídico explica que  a reputação do ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, foi utilizada como garantia em empréstimos supostamente fraudulentos concedidos para aproximadamente 30 empresas. As negociações operacionalizaram cerca de R$ 300 milhões no Bic Banco.
 
 

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