Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal (MPF). A lista traz os nomes dos membros que assumirão, pelos próximos dois anos, as chefias das cinco procuradorias regionais da República, das procuradorias da República e procuradorias regionais Eleitorais nos estados e no Distrito Federal.
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Em Mato Grosso, Gustavo Nogami seguirá como procurador-chefe, assim como Vinícius Alexandre Fortes Barros continuará como primeiro substituto e Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani como segunda substituta.
Os procuradores-chefes atuam na gestão da Procuradoria da República ou da Procuradoria Regional da República como chefes administrativos. Os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos terminam nesta segunda-feira (30).
Os nomeados foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados ao procurador-geral da República, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão da Lei Complementar 75/1993. Os mandatos têm duração de dois anos.
Já os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.
Na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MT), o titular permanece Pedro Melo Pouchain Ribeiro.