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EXPOBONJA

Juiz bloqueia R$ 889 mil de prefeito e empresas por festa de rodeio que terminou com dois mortos

20 Jun 2018 - 16:03

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Reprodução

Juiz bloqueia R$ 889 mil de prefeito e empresas por festa de rodeio que terminou com dois mortos
O juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Brito, da Vara Única de Ribeirão Cascalheira, determinou o bloqueio de R$ 600 mil do prefeito Joel Ferreira, de Bom Jesus do Araguaia (a 835 km de Cuiabá). O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito de ação cível sobre indenização por tragédia no evento denominado 6º EXPOBONJA, em 2017.

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Inicialmente a ação foi proposta em 28 de setembro e buscava justamente impedir a realização do evento. Contudo, o MPE não obteve sucesso e o 6º EXPOBONJA terminou em tragédia. No dia 30 daquele mês, um rojão explodiu durante um rodeio, matou duas pessoas e deixou várias feridas.

Alegava o órgão ministerial que o município requerido passava por dificuldades financeiras "e que o dinheiro a ser gasto no evento deveria ser utilizado para coisas mais importantes, como a melhoria na saúde e educação".

Sem sucesso. No dia 29 de setembro de 2017, o Juízo indeferiu a liminar pleiteada. No dia seguinte, aconteceu a tragédia. Duas pessoas foram mortas e outras vinte e duas ficaram feridas.

Quem promoveu:

Conforme os autos, a empresa M. S. CLAUDIO ME, foi contratada por R$ 75.400,00; a empresa W. JOSE SALLES RODEIO E SHOW ME foi contratada por R$ 122.000,00 e a M. S. CLAUDIO ME, por R$ 92.000,00.

Todas as três, conforme decisão do magistrado, agora irão figurar no polo passivo da ação, ou seja, serão processadas pelo MPE. Os valores e bens dispostos nos contratos das empresas referidas também foram bloqueados. ​Thalles Brito deferiu ainda pedido de bloqueio do prefeito Joel Ferreira até o montante de R$ 600.000,00. 

Irregularidades:

"Considerando-se os indícios veementes de irregularidades praticadas (parecer da Controladoria Municipal), verifico que estão presentes os requisitos básicos para o deferimento dos bloqueios, especialmente pela futura necessidade de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízo ocasionados, acaso haja a confirmação ao final do processo, de modo que a cautela exige a garantia do juízo. Assim, defiro o pedido de Bloqueio dos bens, conforme requerido pelo MPE".

A Tragédia:

O caso ocorreu na 6ª edição do Rodeio de Bom Jesus do Araguaia, da Expobonja 2017. Um dos organizadores do evento teria acionado o rojão, que acabou falhando por conta de uma fina chuva que caia no momento do acidente. Na segunda tentativa de acender o artefato, o rojão acabou explodindo. Três pessoas morreram e 16 ficaram feridas.

O Corpo de Bombeiros afirma que a organização da festa possuía um alvará e que tinham tudo regularizado, no entanto, não possuíam autorização para soltar fogos no evento. A Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar os responsáveis pelo caso. Será realizada uma perícia na máquina utilizada para soltar rojões e apenas após a perícia será possível identificar o culpado. Os responsáveis responderão por homicídio culposo.

Uma das vítimas fatais foi o agente penitenciário Maicleidson Lopes Borges, do município de Água Boa (a 746 km de Cuiabá). O corpo foi velado na noite do último domingo (1) em Água Boa e será sepultado por volta das 17h30 desta segunda-feira (2). O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) emitiu uma nota de pesar sobre a morte do agente.
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