Supremo Tribunal Federal (STF) atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspende liminar que impedia o retorno de índios xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
O pedido de suspensão de liminar, apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), argumenta que uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região, que foi palco recente de conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região.
O processo deveria ter se iniciado em 1º de outubro, mas uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu que a Funai desse início ao Plano de Ações para Desintrusão.
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“A Funai informou equivocadamente no processo o número de pessoas. Falou que só tem 900 pessoas. Há 900 alunos matriculados em um só colégio em Alto Boa Vista. No total, temos mais de seis mil pessoas. Estamos falando de retirar [esses] seis mil da área. Elas têm os títulos das terras e, depois de 30 anos (instaladas lá), estão diante da possibilidade de uma retirada de suas propriedades. Têm os títulos e correm o risco de despejo. Onde vamos colocar seis mil pessoas?”, disse o governador Silval Barbosa em entrevista dia 30 de agosto deste ano.
A batalha judicial para demarcação e devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes já dura 17 anos.