O 1º mutirão do ano da Avianca em Cuiabá fechou 19 acordos em dois dias de trabalho e pagará, no total, R$ 65 mil a passageiros que pleiteavam na Justiça indenizações por danos morais e materiais decorrentes de falhas nos serviços prestados pela companhia aérea. O mutirão foi viabilizado pela Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá nos dias 20 e 21 de junho.
De 25 comparecimentos, apenas seis não fizeram a conciliação, porque já possuíam sentenças deferindo ou indeferindo os pedidos feitos nas ações judiciais. Caso contrário, o percentual de sucesso alcançado no mutirão de conciliação pularia de 73,69% para 100%, em relação ao número de jurisdicionados que aderiram ao evento. Os valores serão creditados em até 30 dias.
Os clientes dos serviços de transporte aéreo ficaram satisfeitos com o acordo que fecharam. Um deles foi o advogado Lourembergue Alves Júnior, que conseguiu acordo de R$ 3 mil para seus clientes que tiveram viagem cancelada indevidamente. Ele conta que houve um mal-entendido por parte da empresa, pois seus clientes possuíam quatro passagens aéreas e solicitaram o cancelamento apenas de duas. No entanto, a companhia acabou cancelando toda a viagem.
A situação rendeu alguns transtornos e aborrecimentos aos clientes e eles não tinham esperança de serem ressarcidos tão cedo dos prejuízos que tiveram. O processo já durava um ano. Mas, na segunda-feira (20), o litígio teve fim, por meio de um acordo de R$ 3 mil. “Eu prefiro sempre fazer a conciliação, mesmo que o valor do acordo seja menor do que o da sentença. Mais vale um valor menor e mais rápido que um maior que demore dois ou três anos. As necessidades das vítimas são imediatas! Além do mais, nunca temos a certeza de que o juiz vai conceder a indenização que pleiteamos ao dar a sentença”, observou o advogado.
Ele garante ter ficado muito satisfeito com a conciliação, principalmente porque todos se beneficiaram. “A conciliação agiliza o processo que geralmente demora. É bom para a empresa, porque assim nossos clientes não deixam de comprar passagens aéreas com ela; é bom para o juiz e sua serventia, porque logo baixa o estoque processual; e também facilita para o advogado, que investe numa causa e só recebe no final”, acrescenta.
Para a coordenadora da Central de Conciliação da Capital, juíza Adair Julieta da Silva, os números alcançados são excelentes. “Os advogados dos passageiros chegaram com hora marcada e já resolveram seus casos, sem fila de espera ou qualquer acúmulo de público. A situação de cada um foi resolvida em apenas meia hora. Então foi bastante exitoso, antes não existia isso, os processos ficavam aguardando”, frisou.
Os processos selecionados tramitavam nos Juizados Especiais de Cuiabá. A maioria reclamava de perda ou extravio de bagagem, atraso ou cancelamento de vôo. Na força-tarefa trabalharam duas bancas, composta por pelo menos um conciliador e um representante da assessoria jurídica da Avianca, cada uma. As vantagens oferecidas pela empresa aérea para facilitar o acordo dependeram muito do caso concreto, mas variaram entre oferta de passagens aéreas para serem utilizadas por um determinado período de tempo e indenizações em dinheiro.
Novas parcerias
A Central de Conciliação da Capital conseguiu firmar três novas parcerias para a realização de diferentes mutirões neste ano. Dentre os novos parceiros estão: a Sky, que é operadora de TV por assinatura e internet. O Mutirão da Sky está previsto para os dias 25, 26 e 27 de julho.
Outra nova companheira nessa empreitada é a Cooperativa de Crédito dos Servidores do Poder Judiciário (Sicoob/Credijud). Este mutirão está previsto para os dias 9, 10 e 11 de agosto. Os servidores terão a oportunidade de negociar empréstimos e financiamentos de veículos com condições especiais e mais facilitadas, reduzindo juros e multas. “Essa será uma oportunidade única para que os nossos servidores possam regularizar sua situação financeira nesse momento de crise econômica no nosso país”, destacou a juíza Adair Julieta.
O colégio Santo Antônio, do grupo Salesiano, também firmou termo de parceria para mutirão pré-processual. A previsão para este evento é de 12 a 16 de setembro.
Calendário de mutirões de 2016
Julho
Dia 1º – Seguros Privados
6, 7 e 8 – Banco Santander
13, 14 e 15 – Operadora de telefonia e internet Oi
18, 19 e 21 – Energisa
Agosto
22 a 26 – Dpvat
Setembro
2 – Seguros Privados
Outubro
17 a 21 – Dpvat
Novembro
18 – Seguros Privadas
Novembro / Dezembro
28 de novembro a 2 de dezembro – UNIC/IUNI
Semana Nacional de Conciliação – Dpvat
