A Defensora Pública, por meio da responsável pela Coordenadoria de Ações Comunitárias, Silvia Maria Ferreira, realizou vistoria in loco na Escola Municipal Floriano Bocheneki, no Parque Atalaia, em Cuiabá, após denúncias de precarização nas condições de infraestrutura e segurança. A escola recebe 342 alunos diariamente.
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Durante a vistoria, o órgão constatou a necessidade de uma reforma geral, compreendendo desde a troca de fiação elétrica e do transformador, pintura das paredes, readequação dos banheiros, bebedouros, telhado, pilares, até a limpeza do mato no terreno da escola.
Não bastando, a Defensoria constatou o que considerou o maior problema da escola a condição do muro, derrubado por usuários de drogas da região. Para o presidente do bairro, Marcos Albuquerque, esse fato reflete a necessidade de políticas públicas para o lazer da comunidade.
“As condições da escola são precárias, não permitindo aos alunos o devido aprendizado. A partir das observações feitas hoje, iremos oficiar os órgãos públicos estabelecendo um prazo para que os problemas sejam resolvidos. Caso essas reivindicações não sejam atendidas, será proposta uma ação civil pública, que é medida judicial cabível em situações como esta”, avaliou a Defensora Silvia Ferreira.
O outro lado:
"A escola Floriano Bocheneki receberá reforma em toda a parte de rede elétrica e troca de todo o telhado. O processo está em fase de licitação", garantiu a Prefeitura de Cuiabá, quando procurada por Olhar Jurídico nesta semana.
Sobre o mato no terreno da escola, a prefeitura alegou que "isso é de responsabilidade da diretora da unidade de ensino, assim como toda a parte de limpeza da escola. A Secretaria Municipal de Educação repassa para a escola verba bimestral justamente para esse tipo de serviço (entre eles, compra de materiais de expediente, troca de torneiras, manutenção de bebedouros, entre outros). Além disso, no mês de fevereiro foi repassada à escola uma verba emergencial como parte das ações do projeto Zika Zero para limpeza da parte externa da unidade", rebateu a administração municipal.
Ainda em resposta a visita de Defensoria a escola, a Prefeitura aponta que outra opção que a diretora tem "é fazer a solicitação da limpeza do pátio à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, via sistema na Intranet da Secretaria Municipal de Educação. Esta ação está sendo realizada nas unidades educacionais, por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos", afirma.
"Em relação à questão de usuários de drogas na região, esse é um problema de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp)", conclui a Prefeitura de Cuiabá.
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