Um sapateiro de 46 anos foi acusado injustamente de participar de um assalto a chácara de um sargento da polícia e acabou ficando na cadeia durante três meses. Se já não bastasse essa humilhação, antes de ser preso, ainda foi torturado e violentado sexualmente por policiais. Mais de oito anos depois, os militares responsáveis pela agressão foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto. A decisão, proferida no dia 19 de janeira e divulgada nesta terça-feira (17), é da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
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De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os policiais prenderam duas pessoas responsáveis pelo assalto. Uma delas, por medo, mentiu sobre a participação do sapateiro, que acabou sendo preso em sua residência. Então foi levado aos fundos de um condomínio, onde foi agredido nas costas e no rosto. Os responsáveis pela agressão são Darijarbas de Lima Albuquerque, Erlon Rodrigues Pereira e Helbert de França Silva e Flesmann Justiniano Cardoso. Este último acabou falecendo durante o processo.
De acordo com os autos, eles queriam que o sapateiro entregasse o paradeiro de um suposto quarto envolvido, conhecido como Ruan. No entanto, por não saber da informação, foi submetido à tortura. Segundo a denúncia, chegaram a introduzir o cassetete no ânus da vítima e, em seguida, esfregar em seu rosto e boca.
Como de fato não havia participado, apenas negava o envolvimento, mas os policiais não se contentaram e ainda ameaçaram pegar sua filha de trezes anos. Depois de tudo isso, cogitaram colocá-lo no porta-malas de um carro e atear fogo. Ele continuou sendo torturado até confessar.
Por fim, foi levado a Central de Flagrantes e apresentado como assaltante. No entanto, em depoimento, os acusados negaram qualquer tipo de tortura, mas os laudos médicos refutaram esta tese. A vítima relatou que a experiência foi traumática.
Em sua decisão, a juíza Selma afirma que “o crime praticado pelos réus não condiz com o cargo de policiais militares que exercem há anos. Os condenados, embora plenamente conhecedores dos mandamentos legais, cientes de que tinham o dever de agir com lisura, calma, ponderação e controladamente, fizeram o contrário e agiram em plena adesão de vontade, torturam um suspeito para obterem informação e sua confissão, utilizando-se, para tanto, da função que lhes confiou a sociedade”. Além da prisão, perderam os cargos públicos.
