Durante audiência na Sétima Vara Criminal do Fórum da Capital as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) em processo oriundo da "Operação Célula Mãe" negaram a venda de materiais para Assembleia Legislativa. A investigação aponta, entre outros nomes, o ex-deputado José Geraldo Riva como lider de um esquema que teria desviado R$ 2,6 milhões em esquema de fraudes em falsos pagamentos às empresas com verbas. Em comum, todos os cinco empresários que tiverem recibos supostamente assinados pelos recebimentos de pagamentos entre R$ 4 mil e R$ 8 mil negaram que tivessem efetivamente os recebido. Denunciam que tiveram seus nomes jurídicos usados indevidamente. Por ultimo, um funcionário do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) confirmou a tese de que houve conchavo para alinhar tese de defesa.
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Empresários / testemunhas de acusação:
Alaíde Lourdes é dona da Papelaria Criativa. Ela parecia exaltada. A testemunha foi pontual em sua afirmação. “Nunca fiz venda para a Assembleia Legislativa”, dispara. Ao contrário do que apontam os recibos da AL, de que Lourdes tivesse recebido cheques de R$ 4 mil por vendas de papelaria. Ela rechaça qualquer hipótese. “Nunca fui procurada” (pelos réus), “também não fiz venda para servidor” e por fim, “nunca efetuei venda para Riva”, declara. Por fim, manifestou à justiça que espera um dia descobrir quem usou seu comercio para fraudes.
Marcio Greike da Silva é dono da América Papelaria & Informática. Ele parecia perplexo. Nega veementemente que tivesse emitido oito notas fiscais de R$ 4 mil. “Não foram emitidas pela minha empresa”, afirma. Perguntadas se são notas falsas, apenas uma palavra usou: “são”. Por fim, negou que conhecesse qualquer um dos réus e Riva, “só pela TV”.
Maria Taques da Silva era a mais confusa. Dona de uma empresa de Marmitex, Doce Sabor. Maria vende seu produto à R$ 10,00 a unidade. Com sua nora e outra ajudante, faz cerca de 25 vendas por dia. Para ela, é impossível que tivesse emitido notas fiscais referente à pagamentos de R$ 4 mil reais. “Não tem como...” (ter feito vendas tão altas). “O negócio que tenho é de cinco mesas só”, “vendo para os que moram ou trabalham ali perto. Não vai muito longe”.
Já os empresários Eder Matos de Moura, dono da Papelaria do Sul (que tem apenas seu filho como sócio), e João Pereira dos Santos, dono da Decorações Cuiabá, seguiram a mesma tese: Nunca prestaram serviços à AL, tampouco emitiram notas fiscais dos supostos valores. Em comum, acreditam que tiveram documentos falsificados. Para Moura, isso fica ainda mais óbvio, pois suas notas são feitas em computador e as supostas notas usadas pela AL no esquema, feitas à mão.
Funcionário da AL / Testemunha:
Clayton Mauro Correa Fortes é técnico administrativo de nível médio da Assembleia. Já foi gerente de finanças e afirma não saber para que, afinal, serviam as verbas de suprimento. Mas que os pedidos eram feitos com frequência. Incluindo pelo Gabinete de Riva (embora não saiba precisar se com a mesma frequência). Ao contrário do que Riva afirma em todas as audiências, o funcionário aponta que materiais de escritório faltavam, sim, na AL, entre 2010 e 2014.
Membro do Gaeco / Escutas telefônicas:
A sétima e ultima testemunha foi Gerson Luiz, militar lotado no Gaeco e responsável pelo grupo que realizou as interceptações telefônicas dos réus da ação. Ele confirma que, orientados pelo advogado Alexandre de Sandro Nery Ferreira, os funcionários envolvidos no esquema, em maior ou menor grau de participação, foram orientados para alinhar o discurso no sentido de proteger ao máximo os supostos líderes do grupo, José Geraldo Riva, e seus dois funcionários, Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo e Geraldo Lauro, assim aponta o MPE. Segundo Gerson Luiz, as ligações feitas entre os funcionários apontam que eles se sentiam “constrangidos” para que não desviassem do discurso que deveria ser dado às investigações. Somente três deles romperam com o combinado e incriminaram seus pares, funcionários identificados como Agenor, Miguelis e Frank. E que os demais só não romperam por medo de perderem o emprego. A testemunha afirma que era perceptível que os funcionários eram coagidos para que participassem do conchavo (embora ameaça nunca tenha percebido, nas ligações pelo menos).
Segundo Gerson, a funcionária Ana Contelli parecia ser a mais preocupada com intimações dos servidores e que ela teria sido uma das principais responsáveis pelo agendamento das reuniões para combinarem os discursos à justiça. “Eles falavam de forma aberta”, isto é, "de modo que ficou bem explicito”, afirma, sobre as explicações que deveriam prestar a respeito do esquema. Tudo sob "tutela" de Nery, que esteve presente em todas as reuniões. Advogado este que, segundo a testemunha, teria também se beneficiado das verbas.
Entenda o Caso:
De acordo com a denúncia, Riva, o suposto mentor dos outros dois esquemas citados anteriormente, também figura como principal articulador do conchavo que teria lesado os cofres públicos em cerca de R$2,6 milhões, entre 2010 e 2014, desviando as extintas “verbas de suprimento de fundos”, destinadas, na época, para pequenos gastos mensais de cada gabinete, com valores entre R$ 4 mil e R$ 8 mil.
Conforme a denúncia, o ex-parlamentar usava o dinheiro enviado ao seu gabinete para o pagamento de despesas pessoais, como o combustível de sua aeronave e honorários advocatícios, além de servir também para corromper políticos e lideranças do interior com um “mensalinho”.
A fraude ocorreu por meio de aquisições fictícias - de produtos como marmitas e materiais gráficos - feitas com a antiga verba. As notas fiscais utilizadas para justificar as compras eram falsificadas.
Segundo o testemunho de alguns servidores, eles eram coagidos a realizar pequenos saques e, posteriormente, repassavam os valores, em espécime, aos líderes do esquema (Geraldo Lauro e Maria Helena Caramello), que eram chefes de gabinete de Riva, então presidente da ALMT.
Na fase de depoimentos, Caramello teria novamente coagido testemunhas com o propósito de blindar Riva. Além disso, segundo os autos, o advogado Alexandre Nery teria prestado assessoria jurídica aos servidores na tentativa de ‘moldar’ um discurso que dificultasse a descoberta da verdade.
São réus nesta ação: José Geraldo Riva, Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo, Geraldo Lauro, Hilton Carlos da Costa Campos e Marisol Castro Sofré.
