O desembargador Pedro Sakamoto, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o habeas corpus protocolizado por Silval Barbosa. O pedido impetrado e distribuído na última terça-feira (26). A decisão representa a quinta derrota do ex-governador em pedidos de liberdade no TJ. Atualmente ele cumpre prisão preventiva no Centro de Custódia da Capital (CCC), determinada pela juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Arruda, por processo oriundo da “Operação Sodoma”, o qual figura como réu.
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Pedro Sakamoto havia sido escolhido relator em substituição legal devido ao afastamento justificado de desembargador Alberto Ferreira de Souza. Compõe, ainda, a Segunda Câmara Criminal, Rondon Bassil.
Nos pedidos anteriores a Justiça de Mato Grosso, foram contabilizadas quatro derrotas. Inicialmente, no dia 18 de setembro, um dia após efetivação da prisão, o desembargador Alberto Ferreira negou monocraticamente pedido de liberdade do ex-governador.
A decisão foi confirmada em momento posterior, pelo colegiado da Segunda Câmara Criminal, por dois votos a um (Bassil também denegou a ordem nos termos do voto do relator). Na ocasião, Sakamoto votou pelo fim da prisão preventiva.
Contexto:
Silval já coleciona uma sequência de negativas a HC. Na tentativa de passar o natal fora do Centro de Custódia da Capital, Silval recorreu ao plantão do Tribunal, no dia 21 de dezembro. Porém, logo no dia 22 o novo procedimento foi negado pela desembargadora Serly Marcondes. No dia 25 de janeiro Rondon Bassil, negou pedido de liberdade
Além de Silval, no caso, proveniente da Operação Sodoma, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, de Indústria e Comércio e Marcel Souza de Cursi, da Fazenda. Ainda são réus no processo: Silvio Cezar Corrêa Araúju, Francisco Andrade de Lima Filho e Karla Cecília de Oliveira Cintra.
Consta da investigação que a antiga Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia (Sicme), atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), teria concedido incentivos fiscais, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), de forma irregular, para algumas empresas.
A irregularidade foi confirmada pelo empresário João Batista Rosa, colaborador (inicialmente delator premiado) no caso e dono da Tractor Partes, que entregou irregularmente a quantia de R$ 2,6 milhões para obter incentivo.
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