A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) está organizando um novo mutirão processual fiscal para o período de 23 a 27 novembro de 2015. A primeira reunião com os parceiros foi realizada nesta segunda-feira (26 de outubro), na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). “O objetivo do Poder Judiciário é reduzir o número de processos e reforçar o caixa dos municípios e do Estado”, afirmou a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip, que conduziu a reunião.

Um novo encontro foi marcado para 6 de novembro, quando os representantes dos municípios deverão apresentar as propostas de leis com benefícios para que os cidadãos inadimplentes negociem as dívidas processuais e não processuais. “Os juízes estão à disposição para orientar e verificar os projetos de lei que deverão ser votados e aprovados nas câmaras municipais, instituindo benefícios reais e significativos para que os cidadãos regularizem a situação fiscal”, afirmou Maria Erotides.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça, o mutirão ocorrerá de maneira descentralizada, simultaneamente, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger. A ideia é que ele seja itinerante e atinja todos os 11 polos de Mato Grosso. A previsão é de que seja realizado ainda este ano no polo I – Cuiabá – e no polo III – Sinop.

O prefeito de Chapada dos Guimarães (a 67km da capital), Lisu Koberstain, informou que já há intenção de um mutirão de negociação de débitos no município de 18 a 23 de novembro, e que as atividades serão estendidas por mais uma semana para atender ao pedido da CGJ-MT. A data inicial foi escolhida por abranger o feriado do Dia da Consciência Negra, data em que muitos proprietários de casas de veraneio visitam a cidade.

Representantes da procuradoria de Poconé (a 104km de Cuiabá) informaram que a inadimplência chega a 80% no município e que o mutirão é de extrema necessidade, uma vez que a prefeitura necessita urgentemente desses recursos. Já o secretário de gestão fazendária de Várzea Grande, César Miranda, garantiu que o município participará do mutirão e que não vê dificuldades para a aprovação da lei pelos vereadores.

Cerca de 30 pessoas participaram da reunião, incluindo o procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, magistrados, prefeitos, secretários e procuradores municipais.