Alguns dos indiciados na Operação Sodoma podem ser denunciados até 246 vezes pelos crimes investigados, entre eles, o ex-secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf. Isso porque o delator João Batista Rosa emitiu 246 cheques para pagamento de propina, em um total de cerca de R$ 2 milhões, e cada cheque pode caracterizar um crime, de modo que as penas podem ser somadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Como a denúncia já foi feita na última terça-feira (22), para multiplicar as penas o MPE teria que aditar a denúncia.

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Além de Nadaf, correm risco de ter as penas multiplicadas o procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, conhecido como Chico Lima, e a diretora financeira da Fecomércio, Karla Cecília de Oliveira Cintra, apontados pela Polícia Civil como responsáveis por fazer a lavagem do dinheiro da propina contida nos cheques.

A observação foi feita pelo delegado Lindomar Tofoli, da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Ele destacou, porém, que não cabe à Polícia Civil decidir sobre isso, já que a instituição é responsável por fazer o indiciamento, ou seja, aponta a responsabilização inicial, enquanto a denúncia para abertura de processo criminal cabe ao MPE.

“Por ser mais de 240 cheques usados para pagamento de propina, há de se ressaltar que cada ato desse pode caracterizar a prática de um crime específico. Esses crimes podem vir a ser somados e, no contexto da denúncia, acabar somando um valor de pena alta. Só que isso não é função da polícia; compete ao Ministério Público apurar”, disse Tofoli.

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), apontado pela Polícia Civil como chefe da organização criminosa, e o ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi, apontado como mentor intelectual do esquema, também correm o risco de ter as penas multiplicadas, se o MPE interpretar que eles tiveram envolvimento com os cheques da propina.

A Polícia Civil indiciou Silval pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Marcel de Cursi pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva; Pedro Nadaf pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica; Karla Cintra pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa; e Chico Lima pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Também foram indiciados pela polícia o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cezar Corrêa Araújo, por corrupção passiva na condição de partícipe, organização criminosa e lavagem de dinheiro; o ex-servidor da Sicme Lourival Lopes Gonçalves, por falsidade ideológica e organização criminosa; e o servidor da extinta Sicme e da atual Sedec Sérgio Pascoli Romani, por falsidade ideológica e organização criminosa.

Todos foram denunciados pelo MPE, com exceção de Lourival e Sergio. Se o órgão entender que eles devem ser incluídos na denúncia, isso também pode ser feito por meio de aditamento.

Sodoma

A Operação Sodoma foi deflagrada pela Polícia Civil no dia 15 de setembro, para investigar a concessão irregular de incentivos fiscais mediante pagamento de propina. Na operação, foram presos o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi. A delação premiada do empresário João Batista, dono da Tractor Parts, DCP Máquinas e Casa de Engrenagem, fundamentou a operação. Ele teria sido extorquido em cerca de R$ 2 milhões para manter os incentivos fiscais de seu grupo empresarial.