A defesa do ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo, e Nilson da Costa e Faria, ingressaram com pedidos de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado Valber Melo, que defende Silvio, ingressou com o pedido na terça-feira (25). Já o advogado Vinícius Manoel, que atende Nilson, entrou com o habeas corpus nesta quinta-feira (27).
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Ambos os pedidos foram distribuídos ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o mesmo que no início da noite desta quarta-feira (26), deferiu o habeas corpus impetrado pela defesa da ex-primeira-dama e ex-secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, determinando sua soltura.
Conclusos para decisão, os pedidos de habeas corpus devem ser apreciados nas próximas horas.
Roseli, Silvio, Nilson e Rodrigo de Marchi foram presos pelo Gaeco durante a Operação Ouro de Tolo, na última quinta-feira (20). Marchi obteve a liberdade nesta terça-feira (25), por determinação do desembargador Orlando Perri. Já Roseli teve o pedido negado no Tribunal de Justiça, mas deferido no STJ.
Roseli Barbosa foi presa preventivamente na tarde da última quinta-feira (20), em São Paulo, durante a Operação Ouro de Tolo, um desdobramento da Operação Arqueiro, responsável por investigar um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas). Também sofreram detenção Nilson da Costa e Faria, Rodrigo de Marchi e Silvio Cezar Correa Araújo (Ex chefe de gabinete do então governador, Silval Barbosa). No total, 33 pessoas foram denunciadas pelo Gaeco.
Todo o esquema teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação a qualidade desses cursos também é questionada.
O MPE narra um plano de desvio de verbas públicas, que seria encabeçado pelo denunciado Paulo César Lemes, o qual teria forjado a criação de institutos sem fins lucrativos “de fachada”, visando burlar a legislação e contratar diretamente com a Administração Pública, sem necessidade de concorrer em licitação.
