Deputados do Psol manifestaram-se contra o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) ao Projeto de Lei 1057/07, que proíbe práticas tradicionais nocivas às crianças indígenas. É o caso de tribos que autorizam a morte de crianças com deficiência, albinas, entre outros.

O projeto foi apelidado de Lei Muwaji – homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

Líder do Psol, o deputado Chico Alencar (RJ) destacou que há experiências bem-sucedidas de superação dessas práticas tradicionais por meio de diálogo, liderado pelas mulheres indígenas.

“Esse relatório resgata o projeto original com todos os seus defeitos: interferência indevida nas populações indígenas, transforma os servidores da Funai em delatores. Ele criminaliza os povos indígenas e não é assim que vamos superar algo que precisa ser superado e ocorre em poucas comunidades”, afirmou Alencar.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que a medida não é uma questão urgente e que a solução para as práticas indígenas não é penal. “Nós devemos respeitar as crenças dos indígenas”, disse.

Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a proposta é inconstitucional. “Acaba negando o que está previsto na Constituição, a garantia dos povos indígenas à sua identidade cultural”, opinou.