Termina nesta sexta-feira, 14 de setembro, a segunda etapa da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Rio de Janeiro. Coordenada pelo corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, a equipe de 36 pessoas inspecionou as unidades do MPU no estado: os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Militar na capital fluminense e nas cidades de Campos, Teresópolis e Niterói. A primeira etapa da inspeção aconteceu entre 20 e 24 de agosto, no Ministério Público Estadual.

O objetivo do trabalho é verificar in loco aspectos relativos à atuação funcional de promotores e procuradores e à gestão administrativa das unidades. Em uma semana de trabalho, 164 núcleos, gabinetes e procuradorias foram inspecionados, com entrevistas com os membros e com a análise de processos. A equipe checa itens como cumprimento de prazos e atendimento dos requisitos legais e das determinações do CNMP, entre outros.

Em paralelo, auditores analisaram a situação de contratos, licitações e pagamentos, enquanto as equipes de tecnologia da informação e de engenharia e arquitetura colheram informações relativas à segurança da informação e à acessibilidade dos prédios, respectivamente. O trabalho ainda incluiu três dias de atendimento ao público, quando os interessados puderam oferecer denúncias ou fazer críticas e sugestões aos serviços prestados pelo MP.

Além do corregedor nacional, acompanharam a inspeção os conselheiros Alessandro Tramujas, Fabiano Silveira, Mario Bonsaglia, Jarbas Soares, Almino Afonso e o secretário-geral do CNMP, José Adércio Leite Sampaio. O corregedor nacional e os conselheiros realizaram reuniões com membros do MPT (foto), do MPF e do MPM, no intuito de conhecer a realidade de trabalho e a rotina das unidades, discutir os problemas e as dificuldades enfrentadas nas diversas áreas e debater soluções.

Todas as informações coletadas durante a inspeção integrarão relatório elaborado pela Corregedoria Nacional. Depois de ouvidas as unidades inspecionadas, o documento é apresentado e votado no Plenário do CNMP. O relatório traz as medidas sugeridas pela Corregedoria Nacional para solucionar eventuais problemas encontrados e deve ficar pronto em três meses. Após a aprovação, o documento fica disponível na internet para consulta.

O Rio de Janeiro é o décimo estado a receber a inspeção, que já visitou os MPs do Piuaí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso do Sul. Ainda este ano, serão inspecionados as unidades do MP na Bahia (5 a 9 de novembro) e em Santa Catarina (26 a 30 de novembro).