O reeducando Kenedi Ferreira dos Santos, de 20 anos, recebeu a progressão de regime e está se preparando para deixar a Cadeia Pública de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá). Dos 15 meses em que ficou preso, vai levar um grande aprendizado. “É um privilégio para os reeducandos da cidade fazer um curso profissionalizante, nem todo mundo tem essa oportunidade. Pra mim, foi muito importante”, conta o jovem que fez o curso de costureiro industrial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e trabalha há um ano e dois meses na unidade de produção têxtil da cadeia.

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Ele é um dos 20 recuperandos da unidade atualmente beneficiados pelo projeto social ‘Educando para Recuperar’, desenvolvido em parceria pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade e sociedade civil. Criado em 2010, o projeto parte da premissa de que é dever do Estado disponibilizar, em favor dos recuperandos, a prestação de assistência educacional, que compreende a instrução escolar e a formação profissional do preso, conforme prevê o artigo 17 da Lei Federal 7.210/84 (Lei de Execução Penal).

“O que aprendi na Cadeia Pública de Alto Araguaia vai servir para o resto da minha vida. Além disso, vou deixar um pouquinho de mim aqui porque estou ensinando os meus companheiros. Saio da unidade realmente capacitado, com desejo de seguir em frente na profissão e, se possível, montar a minha própria empresa”, garante Kenedi. Com ele, outros sete reeducandos trabalham na sala de costura e são responsáveis pela produção dos uniformes escolares da rede municipal, uniformes da unidade prisional, lençóis e forros dos colchões utilizados no hospital público da cidade.

A oficina de corte e costura ocupa três salas da unidade e funciona de 8h às 17h, com intervalo para o almoço. Os reeducandos fazem o molde, riscam o tecido, cortam, costuram e até estampam as camisetas. Fazem também o reaproveitamento de retalhos de tecidos e doam as camisetas para abrigos. Para isso, são remunerados com 3/4 de um salário mínimo, remuneração prevista em lei e paga pelo Município de Alto Araguaia. Para trabalhar na oficina, o primeiro critério avaliado é o comportamento do apenado.

Além de da oficina de costura, o projeto ‘Educando para Recuperar’ compreende aulas de alfabetização e dos ensinos fundamental e médio, cursos de música e de informática e a manutenção de uma horta. Para viabilizar todo esse investimento, são utilizados recursos das transações penais, de multas previstas em termos de ajustamentos de conduta firmados pelo Ministério Público, da doação de madeiras apreendidas (art. 25,§ 2º, da Lei nº 9.605/98) e doação da iniciativa privada.

Os recuperandos que estudam ou trabalham são beneficiados pela remição da pena. Para cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho, é reduzido um dia de pena. O diretor da Cadeia Pública de Alto Araguaia, Luiz Gustavo Machado, pontua que o comportamento dos presos mudou depois do projeto. “Houve tanto melhorias na parte estrutural quanto no comportamento dos recuperandos, sendo que depois desse projeto não houve mais episódios de motins, de falta de respeito com os servidores e agentes penitenciários, o que podemos dizer que é um grande avanço no sistema penitenciário de Mato Grosso”, ressalta.

Para o promotor Márcio Florestan Berestinas, a sintonia dos parceiros do projeto é revertida em benefícios para toda a sociedade araguaiense. “Em vez dos recuperandos ficarem com o tempo ocioso na unidade prisional, despender parte desse tempo com atividades educativas e laborativas sem dúvida contribui para que sejam recuperados e reintegrados na sociedade após o término do cumprimento da pena”, defende.

Já o magistrado Carlos Augusto Ferrari observa que é promovido também um trabalho de conscientização da sociedade. “Antes, a população virava as costas para os egressos e por isso e trabalhamos também a sociedade local para quebrar esse mito de que o preso é preso para o resto da vida. Ele quita o débito com a justiça e quando retorna para a sociedade é justo que retome a sua vida e que tenha uma profissão, daí a importância de um projeto como esse”, destaca.