Com o apoio da Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Associação Brasileira de Criminalística (ABC) promovem nesta terça-feira (12) a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos, o seminário A Perícia Oficial na Garantia dos Direitos Humanos. Vão participar do seminário especialistas na área, como Duarte Nuno Vieira, da União Europeia; e Juan Méndez, da Organização das Nações Unidas (ONU); e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Soraya Santos (PMDB-RJ).

No Brasil, segundo a APCF, a perícia criminal ainda está subordinada à estrutura da Polícia Civil, o que contraria recomendações de órgãos nacionais e internacionais sobre a necessidade de autonomia da sua atuação, de modo a produzir provas materiais isentas e imparciais, eliminando a possibilidade de condenações baseadas unicamente em testemunhos.

Considerado uma das maiores autoridades em ciências forenses e em perícia criminal, Duarte Nuno Vieira é presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal e vice-presidente da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e Reparação do Dano Corporal. É também presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e da Academia Internacional de Medicina Legal de Portugal, além de professor catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra.

Reconhecido ativista e referência em direitos humanos, Juan Méndez é relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos e degradantes, além de professor visitante da American University, em Washington.

Também vão participar do seminário os presidentes da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles; e da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson.