Olhar Jurídico

Quinta-feira, 16 de maio de 2024

Notícias | Criminal

Em Brasília, Defensora de MT participa de oficina para elaborar protocolo sobre feminicídio

A Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros participa, em Brasília, de Oficina realizada entre os dias seis e oito de maio, para Validação do Documento de Diretrizes, instrumento necessário para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres na perspectiva de gênero - feminicídio. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e da ONU Mulheres no Brasil.


Representando a Comissão de Defesa da Mulher do Condege, na qual atua como Secretária-geral, a Defensora mato-grossense ressaltou que a Defensoria Pública tem se destacado na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. “Estamos trabalhando com afinco para traçar diretrizes nacionais de atuação, com a finalidade de diagnosticar e diminuir a violência de gênero”.

O evento visa tornar as instituições mais eficazes no combate ao crime de feminicídio, sendo que o documento traçará as diretrizes para a ação dos poderes e instituições na apuração desses crimes no Brasil. Adaptado segundo o “Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero”, o documento reúne esforços para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres.

Participaram ainda da solenidade de abertura a Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal), Nadine Gasman (Representante da ONU Mulheres no Brasil), Joaquim Molina (Representante da OPAS\OMS no Brasil), Regina Miki (Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça), Marianne Feldmann (Embaixadora da Áustria no Brasil).
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