A proposta do relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), de existirem candidaturas avulsas, desvinculadas de partidos políticos, dividiu opiniões no colegiado, em reunião na manhã desta terça-feira (24).
O deputado Licoln Portela (PR-MG) concorda com a ideia. “É uma proposta inteligente e democrática”, afirmou. O deputado Marcelo Aro (PHS-MG) também defendeu a proposta, argumentando que a novidade vai possibilitar, por exemplo, candidaturas de integrantes de movimentos sociais, que não se identifiquem com nenhum partido. “A consequência poderá ser jovens ingressando na política”, acrescentou. Aro afirmou ainda que esse tipo de candidatura é permitida na maior parte dos países democráticos, como Reino Unido, Estados Unidos e Chile.
Já o deputado Evandro Gussi (PV-SP) disse que as candidaturas avulsas são praticamente irrelevantes nos lugares em que são permitidas. “Nas quatro ou cinco últimas legislaturas nos Estados Unidas, nenhum membro do Parlamento é de candidatura avulsa”, informou. Já o deputado Sandro Alex (PPS-PR) afirmou: “Mesmo não sendo muitos os eleitos de forma avulsa, temos que garantir a liberdade de quem quiser disputar as eleições e não se identificar com nenhum partido”.
Partidos mais fracos
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) rejeitou as ideias de candidaturas avulsas e domicílio eleitoral estadual - também proposta pelo relator. Para ele, a candidatura avulsa enfraquece os partidos políticos e o domicílio eleitoral municipal, existente hoje, ajuda a garantir "raízes e identidade do candidato".
Ele também não concorda com a proposta de votação mínima para eleição de deputado, proposta por Marcelo Castro. Para Otoni, isso não poderá ser implementado caso seja aprovada a mudança no sistema eleitoral para a eleição da Câmara.
O deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) acrescentou que a candidatura avulsa “deseduca” o cidadão politicamente. Como Otoni, ele também observou que a ideia de cláusula de desempenho individual se perde com a mudança do sistema eleitoral. Fortes destacou que defende a ideia de “distritão”. Por essa proposta, cada estado seria considerado um grande distrito eleitoral e seriam eleitos os candidatos individualmente mais votados, independentemente de seu partido político.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), por sua vez, defendeu a cláusula de votação mínima e um sistema eleitoral proporcional para a eleição, como existe hoje. Ele rejeitou a possibilidade de candidaturas avulsas. “Precisamos defender os partidos políticos”, ressaltou.
A reunião da comissão especial foi encerrada.
