Olhar Jurídico

Quarta-feira, 15 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Plenário do TSE altera horário das sessões das quintas-feiras a partir de março

A partir de março deste ano as sessões ordinárias e administrativas das quintas-feiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão a ocorrer no período matutino, com início às 9h. Atualmente as sessões plenárias realizadas às quintas começam às 19h. No entanto, o Tribunal manteve as sessões ordinárias e administrativas das terças-feiras no mesmo horário, a partir das 19h.


A proposta de alteração no horário das sessões das quintas-feiras foi apresentada pelo relator, ministro Dias Toffoli, e aprovada, por unanimidade, pelos demais ministros na sessão administrativa desta quinta-feira (05.02).

O presidente Dias Toffoli lembrou que essa não é uma discussão nova no Tribunal. Os próprios servidores encaminharam, em 2009, uma proposta de mudança no horário das sessões para o período da manhã.

Processo relacionado: PA5872
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