O candidato ao governo pelo PSD, José Riva, vai ter que esperar pelo menos mais uma semana para saber se consegue ou não o seu registro de candidatura. O recurso da defesa do social democrata não entrou na pauta da sessão de amanhã (11) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), frustrando as expectativas dos apoiadores de Riva. Existe, porém, uma chance remota de o relator, o ministro João Otávio Noronha, coloque o processo em julgamento sem incluí-lo na pauta.
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Defesa de Riva vai anexar decisão do STJ ao processo de registro de candidatura no TSE
O assunto é polêmico e importante, pois pode gerar um novo conceito jurídico sobre a Lei da Ficha Limpa. O parecer do Ministério Público Federal (MPF) é pela manutenção do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que impugnou Riva o enquadrando na Lei da Ficha Limpa. O candidato possui 4 condenações pelo Tribunal de Justiça.
A defesa alega que Riva não é ficha suja, pois não teria sido condenado em todos os requisitos da lei, em especial por dolo, dano ao erário e enriquecimento ilícito. A interpretação dos advogados não foi acatada pelos juízes eleitorais em Mato Grosso.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, junto com o renomado José Eduardo Alckmin e José Antônio Rosa, aposta na neutralidade do TSE para uma decisão corajosa. Para a banca, O TRE sofreu forte pressão política, o que prejudicou uma votação favorável ao registro. Pressão que não existe no TSE.
O pedido de impugnação da candidatura de Riva foi feito pela coligação ‘Coragem e Atitude pra Mudar’ e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Riva acusa o concorrente Pedro Taques (PDT) de agir nos bastidores do mundo jurídico para prejudica-lo. Taques rechaça qualquer possiblidade e prefere não responder o deputado estadual.
Nos últimos dias, Riva tem utilizado o discurso que só precisa do seu registro e apenas 15 dias para levar as eleições para o segundo turno. Segundo o parlamentar, muitas lideranças políticas e até empresarias estão no aguardo da decisão para colocar a campanha com força total na rua.
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