A Justiça Eleitoral acatou parcialmente o Pedido de Liminar impetrado pela Coligação “Coragem e Atitude pra Mudar” e pelo candidato Pedro Taques em desfavor da Coligação “mobilizar e Humanizar” e do candidato José Marcondes dos Santos Neto, o Muvuca. A Representação buscava a suspensão da peça publicitária e determinação de tempo visando Direito de Resposta. Na decisão da magistrada Ana Cristina Silva Mendes, apenas a suspensão da propaganda foi determinada.
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Conforme os autos, os Representados usam ilegalmente seu horário eleitoral gratuito para difamar e degradar a imagem de Pedro Taques, apelidando-o de “fujão” e “covarde”. Ainda na propaganda, Muvuca faz referencia ao slogan do candidato: " coragem e atitude pra mudar nós não vimos aqui neste momento, porque ele simplesmente, a cadeira dele está vazia, ele é um candidato fujão, não tem coragem, não tem atitude para enfrentar o debate. Está respondido" .
No pedido liminar os Representantes argumentam que a propaganda "tenta incutir na mente dos eleitores que o candidato representante tem defeitos de caráter e postura que o incapacita a assumir o comando do poder executivo estadual”.
Analisando os fatos, a juíza Ana Cristina negou Direito de Resposta, sinalizando que o pedido possui “ritos processuais divergentes”. Na decisão, o pedido de suspensão da propaganda eleitoral foi deferido e em caso de descumprimento da determinação uma multa de R$ 5 mil será imposta.
“notifiquem-se os canais de TV, principalmente a cabeça-de-rede, para que se abstenham de veicular a mesma mídia ora questionada, devendo constar, em substituição, a legenda: "corte efetuado pela justiça eleitoral" , assim como deverão ser advertidos que o não cumprimento poderá incidir na aplicação de multa, crime de desobediência e até, consoante os termos do artigo 56, da Lei 9504/97, a suspensão da programação normal da emissora, por vinte e quatro horas”, finalizou a magistrada.
Muvuca é considerado um grande adversário político de Pedro Taques. A rivalidade entre os dois candidatos é conhecida pelas constantes discussões eleitorais.
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