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Sábado, 27 de abril de 2024

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IRREGULARIDADE

TRE-MT apreende materiais de propaganda eleitoral de Riva e Rui Prado

TRE-MT apreende materiais de propaganda eleitoral de Riva e Rui Prado
Em cumprimento de um mandado expedido pelo juiz coordenador da propaganda Alberto Pampado Neto, oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizaram, na tarde desta quarta-feira (03), uma operação de busca e apreensão de material de propagada eleitoral no canteiro central da Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nas proximidades do Shopping Pantanal. Os Objetos apreendidos fazem alusão aos candidatos José Riva (PSD), e Rui Prado (PSD).

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Na operação, foram apreendidos dois carros de som, 46 coletes, 86 bandeiras, 19 placas e 50 cartazes de candidatos ao governo estadual e senado que estavam em local indevido.

De acordo com a Lei eleitoral 9504/97 não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas bem como em muros, cercas e tapumes divisórios mesmo que o material não cause danos.

Obedecendo a legislação vigente, todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE.

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