O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na noite desta terça-feira (2) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. “Em nome do TSE e de todos os colegas, agradeço a oportunidade que a história me dá de estar aqui assinando o termo de posse de Vossa Excelência como ministro desta Corte”, disse o presidente ao dar posse ao ministro Barroso.

Oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso foi eleito no dia 11 de junho pelo Plenário daquela Corte para compor o TSE. Ele assumirá a vaga de integrante substituto aberta em razão da posse do também ministro do STF, Luiz Fux, como membro efetivo do TSE. “É uma honra tê-lo como colega no pleno do Supremo Tribunal Federal, no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e, agora, aqui, no Tribunal Superior Eleitoral”, acrescentou o presidente Dias Toffoli.

Ele lembrou ainda que, quando advogado, o ministro Barroso atuou em julgamentos de grande repercussão na sociedade ao defender no STF as pesquisas com células-tronco embrionárias, a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis, a vedação ao nepotismo e a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

“Tenho muito prazer e muita honra de estar aqui no Tribunal Superior Eleitoral, e vou me juntar a pessoas a quem quero bem e admiro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, ao final da solenidade de sua posse. Segundo ele, o Brasil vive 25 anos de estabilidade institucional e parte dela se deve ao bom funcionamento da Justiça Eleitoral e “a esse sistema formidável de urnas eletrônicas”, com apuração de votos “extremamente eficiente”. “De modo que este é um momento feliz pra mim, participar desse processo histórico relevante”, declarou.

O TSE é composto por sete ministros titulares - sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República -, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.