A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de ministra efetiva e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em sessão solene realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (2). A ministra Maria Thereza assume a vaga aberta pela ministra Laurita Vaz, que deixou o cargo no Tribunal para assumir a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Maria Thereza já era ministra substituta no TSE desde 29 de outubro de 2013. Foi eleita pelo STJ para ser ministra efetiva na Corte Eleitoral em 20 de agosto deste ano. Por sua vez, João Otávio de Noronha, também oriundo do STJ, é ministro titular do TSE desde 30 de setembro de 2013. No dia 21 de agosto, foi eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, função ocupada pela ministra Laurita até a sua saída.

Fizeram parte da mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Após a execução do Hino Nacional, a ministra Maria Thereza prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse como ministra titular do Tribunal. Depois foi a vez do ministro João Otávio assinar o termo de posse como corregedor-geral eleitoral. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, fez um resumo dos expressivos currículos dos empossados.

Ressaltou que a ministra Maria Thereza é mestre e doutora em Direito Processual, possui especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra. “É uma honra e uma alegria para nós deste Tribunal a posse de Vossa Excelência. Seja muito bem-vinda a esta Corte Superior Eleitoral”, saudou o ministro Dias Toffoli.

O presidente do TSE lembrou que o ministro João Otávio de Noronha foi corregedor-geral da Justiça Federal de agosto de 2011 a março de 2013, diretor do Centro de Estudos Judiciais do Conselho da Justiça Federal e é diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, desde maio deste ano. “É uma alegria, para mim em particular e para toda a Corte, a assunção de Vossa Excelência ao cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral”, declarou.

Em pronunciamento na sessão, o ministro João Otávio de Noronha enfatizou a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, às vésperas das eleições de 2014, como “órgão de fundamental papel de construção da cidadania e consolidação dos ideais democráticos”.

Segundo ele, é nesse cenário que a função da Corregedoria-Geral “se reveste de grande significado, pois, alinhada com as diretrizes de atuação que a Justiça Eleitoral desempenha, tem o caráter de fiscalizar, disciplinar e orientar os serviços eleitorais em todo território nacional”.

Ao final da sessão solene, o presidente do TSE agradeceu a presença das autoridades e servidores no evento. Encerrada a cerimônia, a ministra Maria Thereza e o ministro João Otávio receberam os cumprimentos das autoridades e convidados no salão próximo ao Plenário do Tribunal.

Comparecimento

Estiveram presentes à solenidade o senador e ex-presidente da República, José Sarney, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, ministros e ministros aposentados do STF, presidentes e ministros de tribunais superiores, de Tribunais Regionais, de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça, membros do Ministério Público da União e dos estados, da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Compareceram ainda conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parlamentares, autoridades civis, militares, presidentes de associações de classe, representantes da sociedade civil, advogados, acadêmicos e jornalistas, servidores do TSE e de outros tribunais.